FACTORING PROVOCA PRIMEIRA EMENDA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL

Conquista foi comemorada pelo presidente do SINFAC-SP, após reunião em Brasília com o deputado Laércio de Oliveira, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços e vice da Comissão que analisa o PL 1572/11.

Omitido no texto original, o fomento mercantil acaba de se tornar protagonista da primeira emenda do Projeto de Lei, atualmente em debate na Câmara Federal, para a criação do novo Código Comercial Brasileiro.
 
“Trata-se, sem dúvida, de uma batalha inicial vencida na luta de nossa classe para se inserir neste contexto e, com isto, obter mais respaldo legal para a eliminação de alguns dos seus principais entraves”, festeja Hamilton de Brito Junior.
 
Para o presidente do SINFAC-SP, o exemplo mais contundente disto é a perspectiva de proibição de um quadro que se torna a cada dia mais preocupante em sua visão, ou seja, a crescente recusa de sacados em honrar títulos cujos créditos tenham sido negociados com empresas de factoring.
 
”Ancorado na criação de uma Câmara de Liquidação de Títulos Faturizados - exclusiva para o nosso setor -, este pleito certamente ainda vai demandar muitos esforços e não deve ter uma definição rápida, mas felizmente não estamos sozinhos nisto”, afirma Brito Junior, em alusão a apoios como o recebido na última quinta-feira (26-04), em Brasília.
 

 
Na ocasião, acompanhado pelo diretor do SINFAC-SP e gerente do “Projeto Novo Código”, Marcos Libanore Caldeira; o presidente do SINFAC-RS, Olmar João Pletsch e o consultor jurídico de ambos os Sindicatos, o advogado Alexandre Fuchs das Neves, ele se reuniu com o deputado federal Laércio de Oliveira, a quem considera importante interlocutor na questão. 
 
“Ninguém melhor do que ele, na qualidade de vice-presidente da Comissão da Câmara que analisa o PL1572/11 e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, entidade intimamente ligada à Fecomercio, para compreender a pujança de um segmento como o nosso, que embora acumule vasta jurisprudência, ainda é vítima de interpretações judiciais subjetivas”, pondera Brito Junior.
 
Ao ouvir sugestões do segmento, como as obtidas no último café da manhã com empresários do factoring, recém-realizado na sede do Sindicato, em São Paulo, o parlamentar sergipano colocou-se a si próprio, e a sua assessoria, a total disposição da causa.
 
“É muito positivo estar havendo vontade política em torno do tema, aspecto igualmente perceptível no fato de o nosso setor ter sido alvo da primeira emenda, subscrita pelo também deputado Guilherme Campos, numa matéria de tamanha importância para o desenvolvimento das relações comerciais em nosso país”, conclui o presidente do SINFAC-SP.
 
Clique aqui para obter mais informações sobre o deputado Laércio de Oliveira e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços http://www.laerciooliveira.com.br/index.php?p=noticias&key=frente_parlamentar_reune_representantes_de_diversos_setores_de_servicos
 
Fonte: Reperkut

Video institucional

Cursos e Eventos

Saiba mais

Fotos dos Eventos

Sobre o Sinfac-SP

O SINFAC-SP está localizado na
Rua Libero Badaró, 425 conj. 183, Centro, São Paulo, SP.
Atendemos de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.