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Publicado em 28/08/2018

FINTECHS, ESTRUTURAÇÃO E PRODUTOS

Esses dois aspectos fundamentais na vida das empresas que prestam serviços financeiros com o apoio de tecnologia foram tratados em palestra realizada pelo SINFAC-SP na última quarta-feira (22/08).

A primeira parte da apresentação coube ao consultor jurídico do Sindicato, Alexandre Fuchs das Neves, ficando a segunda com o cofundador da iDtrust, Junior Santos.

O advogado abriu o encontro abordando a natureza jurídica legal do setor sob a ótica do Banco Central do Brasil, o passo a passo para a constituição de uma fintech e os produtos que ela pode oferecer.

A Sociedade de Crédito Direto (SCD), por exemplo, vai praticar empréstimo, compra de recebíveis, realizar cobrança e análise de crédito, além de ter conta de liquidação no BACEN e emitir moeda eletrônica. “Sua peculiaridade é ter capital próprio, jamais de terceiros, e sempre integralizado por meio da emissão de ações”, lembrou Fuchs.

Já a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) deve contar, exclusivamente, com recursos de terceiros, nunca próprios, sendo proibido a ela dar qualquer tipo de garantia ou participar do contrato, “pois é apenas uma intermediária”, frisou o especialista.

Outra característica marcante dessa modalidade é não haver cobertura do Fundo Garantidor de Crédito, ao contrário dos bancos e alguns tipos de investimentos, diferença que precisa ser comunicada claramente ao investidor (credor).

E como poderia uma factoring operar como fintech de crédito desde já, sem ter a necessidade de se estruturar como SCD ou SEP?

Para responder a essa pergunta, o cofundador da iDtrust, Junior Santos, apresentou o projeto Girofac, que a sua empresa pretende implantar contando com a divulgação da ANFAC e dos sindicatos do fomento comercial Brasil afora, mediante preços especiais oferecidos aos respectivos associados.

Trata-se, segundo o executivo, de uma plataforma para garantir ao cliente uma experiência 100% digital, a ser implantada em fases a partir de setembro próximo, inicialmente para a concessão de financiamentos e empréstimos, com a liberação gradativa dos demais serviços até novembro.

Para isso, as empresas do fomento deverão firmar parceria com uma instituição financeira, que vai atuar como cedente e emissora das Cédulas de Crédito Bancário (CCBs), enquanto a figura do sacado será representada pelo tomador do empréstimo ou financiamento.

A primeira financeira escolhida pela iDtrust para viabilizar esse desenho operacional foi a Crefaz, de Maringá (PR), “porque achamos importante escolher alguma fora do segmento e que não atuasse com antecipação de recebíveis”, justificou Junior, lembrando a possibilidade de outras serem contratadas futuramente.

De acordo com ele, a solução antecipa significativamente todo o processo, podendo a empresa mais adiante desligar-se da financeira e atuar por si só, “mas com a vantagem de já possuir uma carteira de clientes consolidada, ao invés de simplesmente aguardar os trâmites do Banco Central para autorizar uma SEP ou SCD, que podem demorar cerca de um ano”, estima.

Concluindo o evento, uma movimentada sessão de perguntas e respostas, que também contou com a participação do diretor do Sindicato Leandro Zen, sócio da Size Fomento Mercantil e da fintech TuTu Digital.

Prós e contras

Tão instigantes quanto as oportunidades demonstradas por esses novos tempos são as dúvidas das empresas quanto às possíveis ameaçadas existentes na migração do mundo analógico para o digital.

No caso da Fratto Fomento Mercantil, de Campinas, o diretor comercial Vinicius Pádua Santos (à esq.) considera inevitável fazer da Internet uma ferramenta para atrair novos negócios muito mais poderosa que o “boca a boca”, visitas e ligações.

Isso não impede, porém, seu temor quanto a um certo distanciamento na relação com os cedentes. “Hoje eu vou aos clientes pelo menos uma vez por mês”, relatou o executivo, questionando se o ganho de escala proporcionado pelo emprego massivo de tecnologia não reduziria essa proximidade com o mercado.

Igualmente interessado no atual perfil mutante do setor, o gerente da JB Factoring, de Lucélia, a quase 600 quilômetros da Capital, na região de Presidente Prudente, veio se informar melhor sobre um assunto que tanto chamou sua atenção na última Revista do SINFAC-SP.

“Não existe em nossa região uma empresa que faça isso, pretendemos abrir uma fintech”, disse Claudio Richard Junior, satisfeito pelo fato de ter ouvido, durante a palestra, muitas dúvidas semelhantes às suas.

Embora ache inegável a ampliação de mercado proporcionada por tudo isso, ele não esconde sua inquietação quanto à burocracia envolvida na formulação de uma SCD ou SEP. “Como é algo novo, tem que ter um jurídico muito bom para interpretar as leis e elaborar os contratos”, exemplificou.

Fonte: Reperkut

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