Fundo Garantidor de Crédito avança e tem R$ 46 bilhões para salvar bancos (DCI)

O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) - instituição financeira sem fins lucrativos que garante depósitos de correntistas e investidores até o limite de R$ 250 mil por CPF - cresce ao ritmo de dois dígitos em 2015 e possui R$ 46 bilhões para salvar bancos da quebra.

Entre o final de dezembro de 2014 e agosto de 2015, o patrimônio do FGC avançou 12%, um crescimento relevante impulsionado pelo aumento das receitas financeiras e pela regularidade das contribuições mensais de seus associados: bancos múltiplos, comerciais, de investimentos, bancos de desenvolvimento, financeiras e sociedades de crédito.

\"Temos um colchão de liquidez entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões disponível, que está aplicado em operações compromissadas e títulos públicos\", afirmou ontem o diretor jurídico do FGC, Caetano Vasconcellos, antes de participar do evento Desafios da Regulação, realizado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).

Vasconcellos contou que desde a criação do FGC há 20 anos, o fundo já atendeu 32 casos. \"Ninguém levou prejuízo. O FGC cobre 99,5% dos clientes [até o limite por CPF de R$ 250 mil]. É um patrimônio da sociedade\", diz.

Na avaliação do ex-presidente do Banco Central (BC) e sócio da Tendências Consultoria, Gustavo Loyola, o sistema financeiro brasileiro ganhou solidez com o FGC. \"O sistema mostrou nos últimos anos e ao longo de vários episódios de turbulência, uma grande resistência, e a performance foi muito boa diante das dificuldades macroeconômicas. Depois da estabilização financeira após Plano Real [em 1994] conseguimos trazer essa estabilidade. Hoje, eu diria que o sistema financeiro brasileiro é forte, estável, capitalizado e robusto. E mesmo na crise que vivemos hoje, um dos pilares é que esse sistema é sólido\", avaliou.

Alta rentabilidade

De acordo com a última demonstração financeira publicada pelo FGC, relativa ao mês de agosto de 2015, o patrimônio estava distribuído da seguinte forma: R$ 22,1 bilhões em operações compromissadas de liquidez diária, R$ 9,22 bilhões em cotas de fundos de investimentos; R$ 5,97 bilhões em letras financeiras (LFs) e certificados de depósitos bancários (CDBs) e mais R$ 1,55 bilhão em títulos públicos.

Essa composição conservador de carteira de renda fixa assegura fortes ganhos com receitas financeiras no atual ambiente de juros altos da economia. A taxa Selic diária - que serve de referência para a remuneração em operações compromissadas de curtíssimo prazo (overnight) e também títulos públicos pós-fixados - está em 14,15% ao ano.

E a taxa de depósito interfinanceiro (DI) que serve de referência para a remuneração de aplicações em títulos bancários está em 14,14% ao ano.

Numa projeção simples para um horizonte de 12 meses, um patrimônio aplicado em renda fixa de R$ 38,8 bilhões, a juros de 14% ao ano, gera uma receita financeira bruta de cerca de R$ 5,4 bilhões, ou aproximadamente R$ 4,17 bilhões após a tributação do imposto de renda sobre ganhos de capital.

Em 2014, segundo o balanço anual, o FGC já havia apresentado fortes resultados. As receitas financeiras (ganhos com juros nas aplicações) haviam aumentado 61,9% para R$ 3,9 bilhões, ante R$ 2,4 bilhões registrados em 2013, quando a taxa de juros era bem menor.

Na parte de contribuições dos associados, o FGC também exibiu um aumento de 11,6% das contribuições recebidas, para a média de R$ 226,43 milhões mensais, ou R$ 2,71 bilhões no balanço de 2014.

Mas independente dos bons resultados do FGC e de sua solidez, o evento realizado ontem na FGV, também discutiu a concentração dos grandes bancos brasileiros. \"O setor é bastante concentrado e hoje há pouco risco, mas temos bancos grandes demais para quebrarem\", argumentou o professor do Insper SP, João Manoel Pinho de Mello.

O professor ponderou que os principais bancos são \"bem capitalizados\", e referiu-se nominalmente ao Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander Brasil. \"O sistema financeiro brasileiro é sólido\", ressaltou.

Vasconcellos, do FGC, lembrou que o sistema financeiro brasileiro possui hoje R$ 1,8 trilhão em depósitos, sendo 55% desse montante pertencente a 99,5% dos clientes até o limite de R$ 250 mil. \"É um modelo que funciona e muito bem\", diz. Ele confirmou que o FGC com seu patrimônio tem a capacidade de suportar a quebra de um banco médio, sem impactar o sistema todo.

Empréstimo ao BTG

Na semana passada, o FGC em seu compromisso com a estabilidade do setor financeiro ajudou mais uma instituição, o Banco BTG Pactual. O empréstimo inicial foi de R$ 2 bilhões, de um total de R$ 6 bilhões previstos. \"Nós conversamos com o Banco Central, de acordo com nosso regulamento e estatuto. O BTG era um banco importante, o 8° em tamanho, mas não com um alcance de varejo muito grande\", afirmou o diretor jurídico do FGC.

Vasconcellos explicou que a operação foi feita dentro do programa de suporte a liquidez. \"O valor foi definido para que o banco atenda suas necessidades, que faça a travessia sem maiores acidentes. Evidente que o banco depois vai sair dessa muito menor\", diz.

Ernani Fagundes