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Publicado em 08/09/2016

Grupo de credores rejeita plano de recuperação judicial da Oi (Valor Econômico)

O comitê diretivo do grupo de detentores de bônus da Oi, composto por mais de 40% do volume de títulos de dívida externa da companhia, afirma que o plano de recuperação judicial da operadora de telefonia não atende aos interesses dos vários credores e reflete uma incompreensão da gravidade da atual situação da empresa.

Em comunicado, o grupo afirma que a Oi, em vez de trabalhar com os credores para apresentar um plano que tivesse o apoio deles, apresentou uma proposta que prioriza os interesses de seus acionistas, protegendo-os e isentando-os de processos legais pendentes e futuros por meio de amplas concessões e isenções de responsabilidades.

“O plano, autorizado por um conselho de administração composto por um número significativo de representantes dos acionistas majoritários, reflete uma tentativa inapropriada de mascarar a realocação de valores aos acionistas da companhia, em detrimento dos credores”, diz o grupo em seu posicionamento. Segundo o comunicado, o plano foi apresentado sem qualquer negociação prévia ou consulta ao comitê de “bondholders” e aos demais principais credores, apesar dos inúmeros pedidos.

A proposta apresentada pela Oi contempla perdão da dívida, alongamento substancial do prazo de pagamento e outras concessões dos credores, mas não impõe qualquer sacrifício aos acionistas, afirma o grupo. A Oi poderá refinanciar R$ 10 bilhões em valores mobiliários conversíveis dentro de três anos — condição facilitada, visto que o plano contempla perdão substancial de dívidas e permite a venda de ativos sem a prévia anuência dos credores.

Ainda de acordo com o comunicado, quando comparado com a proposta feita antes do pedido de recuperação judicial, o plano traz uma alocação substancial de valor para os seus acionistas em violação direta dos direitos e princípios estabelecidos na Lei de Falências. O plano, entregue à Justiça em 5 de setembro, prevê que os atuais acionistas continuarão detendo 100% das ações, enquanto na proposta original apresentada pela empresa em junho de 2016, os atuais acionistas permaneceriam com menos de 10% das ações pós reestruturação da dívida.

Para os detentores do grupo de “bondholders”, o plano pode impedir a empresa de ficar em posição de competitividade no futuro porque não confere segurança acerca do nível de endividamento pós-recuperação judicial, além de confiar a gestão futura e perspectivas do negócio aos mesmos representantes que dirigiram a empresa para a atual situação de insolvência.

O comitê, juntamente com seus assessores, Cleary Gottlieb Steen and Hamilton, Moelis & Company e Pinheiro Neto Advogados, está discutindo com outros credores relevantes a formulação de um novo plano de reorganização. Este deve se basear em significativa desalavancagem por meio de conversão da dívida em capital e potencial novo financiamento assegurado por seus atuais credores, informa o comunicado.

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