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Publicado em 08/08/2016

Receita Federal lança sistema de reconhecimento facial (Receita Federal)

A Receita Federal apresentou um moderno sistema de reconhecimento facial. Os passageiros de voos internacionais que chegarem aos aeroportos brasileiros serão identificados por meio do reconhecimento das características faciais exclusivas de cada indivíduo. A novidade vai facilitar a vida dos passageiros e otimizar o trabalho do Fisco.

O sistema trará maior agilidade no atendimento ao viajante, na medida em que a atuação da Receita Federal recairá, preferencialmente, sobre passageiros que apresentem risco potencial de praticar irregularidades aduaneiras e outras infrações. Assim, viajantes habituais, por exemplo, serão reconhecidos automaticamente, o que permitirá sua seleção para uma fiscalização mais aprofundada, sem interferir no fluxo de passagem dos demais passageiros.

A modernização dos sistemas de controle atende a necessidade de continuar dando vazão ao fluxo crescente de passageiros, dado o aumento do tráfego aéreo internacional, especialmente durante a realização de grandes eventos, como as Olimpíadas.

Com a união de uma sofisticada tecnologia de reconhecimento biométrico facial e um sistema avançado de gerenciamento de riscos aduaneiros, a Receita Federal torna mais eficaz a fiscalização contra a prática da concorrência desleal e dos crimes de contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas, dentre outros. A ferramenta já está em operação em 14 aeroportos brasileiros.

Destaques:

» Efetua o cruzamento dos dados antecipados de passageiros enviados pelas companhias aéreas com o banco de dados da RFB (renda declarada, ocupação, frequência e natureza das viagens realizadas, etc.).

» Evolução da atuação da RFB no combate a crimes transnacionais, tais como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, comércio clandestino de pedras preciosas e obras de arte de alto valor, através do cruzamento de dados associado à nova tecnologia de reconhecimento facial

» Permite a integração com bancos de dados de outros órgãos de controle de fronteira e segurança, como Polícia Federal, Interpol e Agência Brasileira de Inteligência, oferecendo maior nível de proteção à sociedade.

»· Novo paradigma mundial de controle aduaneiro de passageiros com a utilização de tecnologia de ponta e de avançados recursos como a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), propiciando maior celeridade na liberação de passageiros considerados de baixo risco.

» Este salto qualitativo na atuação da aduana brasileira é resultado da alocação de servidores altamente especializados no processo de fiscalização de passageiros internacionais, da utilização da tecnologia de reconhecimento biométrico facial e do do sistema de Gerenciamento de Riscos Aduaneiros (GR)

» O desenvolvimento do GR foi efetuado integralmente pelas equipes da RFB e do Serpro, proporcionando uma solução melhor adaptada às necessidades e características do controle aduaneiro do Brasil e que tem despertado grande interesse da comunidade aduaneira internacional.

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