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Publicado em 19/04/2018

Secretaria lança programa para acelerar a avaliação de alvarás (DCI)

A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura Municipal de São Paulo apresentou o programa Aprova Rápido, que visa dinamizar e acelerar a análise de pedidos de Alvarás de Aprovação de edificações novas na capital.

Demanda de longa data do setor, o Aprova Rápido vai ao encontro das inovações trazidas pelo novo Código de Obras e Edificações e tem a promessa de simplificar os procedimentos e tornar as análises urbanísticas e ambientais integradas entre os diversos setores da Administração Municipal. Para tanto, foi criado o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município (Graproem), o qual promoverá, por meio do Aprova Rápido, a análise dos pedidos cuja decisão envolva a análise e anuência de outros órgãos municipais.

A implementação do Aprova Rápido ocorrerá em duas fases: a primeira fase, iniciada em março, abrange a definição, estruturação e capacitação das equipes; a segunda fase terá início em outubro e contará com a implementação do sistema eletrônico de gestão de processos.

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