Ativos tangíveis e intangíveis

Publicado em 1º/08/2023

Por Marco Antonio Granado

Ao observar o balanço contábil de sua empresa, podemos afirmar que sempre existiu em seu contexto a figura do ativo imobilizado, que contempla, em sua essência, o conjunto de bens e direitos necessários à manutenção das suas atividades operacionais, caracterizando-se por bens: edifícios, máquinas, computadores, dentre outros. São todos os bens que a empresa não tem intenção de vender a curto prazo, que tenham como principal função em permanecer no patrimônio da empresa, para servir de apoio à atividade fim da empresa, chamados bens patrimoniais.

No Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2008, por força da Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007, os ativos intangíveis (como marcas e patentes) não seriam mais incluídos no ativo imobilizado e, sim, contidos em outro grupo de contas chamado ativo intangível, portanto, sendo criados os grupos bens tangíveis e bens intangíveis.

Uma das característica em controlar um bem do ativo tangível é a mensuração de sua depreciação mensal. A legislação tributária fiscal, atualmente, permite que a empresa lance como despesa de depreciação, dentro de certos limites e regras, passíveis da dedução do lucro apurado pela empresa, em seu balanço contábil, por bens existentes e contabilizados em seus bens patrimoniais pertinentes ao ativo tangível.

Os bens tangíveis, também chamados de corpóreos ou materiais, são aqueles que existem fisicamente, como móveis, imóveis, veículos, dinheiro, estoque, entre outros, que também integram o patrimônio.

Para efeito fiscal, a lei determina e classifica cada tipo de bens do ativo tangível, por seu tempo de vida útil, definindo assim sua taxa de depreciação, desta forma, também o tempo para depreciar integralmente um bem. Por exemplo, o tempo de depreciação de um automóvel é diferente do tempo para depreciar totalmente um edifício. Podemos ainda dizer que um bem pode ter sua vida útil aumentada, por exemplo: se trocamos o motor de um automóvel.

A depreciação representa a perda do valor econômico dos bens tangíveis, enquanto a amortização representa a perda de valor econômico dos bens intangíveis. Os valores destas contas contábeis, estão expressos no Balanço Patrimonial, das contas de Depreciação Acumulada e Amortização Acumulada. Em alguns casos de bens tangíveis, especialmente as máquinas industriais, existe lei específica que autoriza, dependendo da máquina e do tipo de negócios, depreciar o bem em taxas maiores que as normais, caso se utilizem as máquinas em mais de um turno operacional.

Os ativos intangíveis são aqueles bens imateriais de sua empresa, tais como: marcas, patentes, licenças, direitos autorais, softwares, desenvolvimento de tecnologia, receitas, fórmulas, carteira de clientes, recursos humanos e know-how.

Para bens intangíveis, utilizamos na contabilidade a amortização, que consiste na redução mensal do valor nominal do ativo intangível ao longo da sua vida útil, ou seja, o reconhecimento da perda do valor do ativo ao longo do tempo, sendo esta amortização mensal, lançada como despesa de amortização para cada período e reconhecida no resultado.

Um bem tangível ou intangível depende do valor de aquisição para ser incorporado como bem. Para bens de pequeno valor, não se exige esta incorporação, nem ao menos a depreciação ou a amortização.

Todos os gestores precisam saber o real patrimônio da sua empresa. Portanto, registrar e valorar estes bens tangíveis e intangíveis em sua contabilidade e controles gerenciais tornam suas informações muito mais próximo da realidade, pois são informações valiosas.

Marco Antonio Granado, empresário contábil, contador, palestrante e escritor de artigos empresariais. Atua como consultor empresarial nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de gestão empresarial. Atua como docente na UNISESCON e no SINDCONT-SP. Atua como consultor contábil, tributário, trabalhista e previdenciário do SINFAC-SP e da ABRAFESC. É membro da 5ª Seção Regional do IBRACON. É bacharel em contabilidade e direito, com pós-graduação em direito tributário e processo tributário, mestre em contabilidade, controladoria e finanças.