AUDIÊNCIA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO PODE SER UMA BOA IDEIA

O novo Código de Processo Civil manteve um expediente pouco usado nas demandas executivas, e que pode dar algum resultado: a audiência!

Repetindo o art. 599 do CPC de 1973, o novo art. 772 assim oferta às partes: 

Art. 772. O juiz pode, a qualquer momento:

I - Ordenar o comparecimento das partes.

Cabe ao juiz, dentro da presidência do processo, realizar tal determinação, mas as partes, em especial o credor, podem requerer tal expediente ao juiz, para, quem sabe, uma tentativa de acordo.

Bom, os operadores do direito sabem que as audiências de conciliação nem sempre são bem vistas, e em especial, bem conduzidas pelos juízes que, não raras as oportunidades, destacam seus assessores para a realização do ato.

É por isso que o credor deve, nesta oportunidade, estar municiado com diversas e boas alternativas de composição, inclusive, se for o caso, com campanhas efetivas de recuperação de crédito e redução da dívida.

Mas vale ressaltar que o procurador do credor deve estar ciente que, para uma boa negociação, as teses jurídicas devem ser deixadas na antessala da audiência, porquanto não é o local e tampouco o momento para belicosidades. 

Alexandre Fuchs das Neves é advogado e consultor jurídico do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.