Beneficiário final: quem tem o poder de mando dentro da empresa

Publicado em 12/12/2023

Por Alexandre Fuchs das Neves

Identificar o beneficiário final é uma das principais tarefas da análise de crédito porque determinará quem, dentro da estrutura empresária, tem o poder final de mando, pouco importando o quadro societário. Evidentemente que o beneficiário final poderá estar dentro do quadro societário, como um sócio legítimo da empresa, ou um conjunto de sócios, o que gera uma camada de conforto maior na busca pela análise de crédito.

Mas problema é quando este beneficiário final está fora do quadro societário, escondido numa produção ou mesmo em um contrato de consultoria ou pior: sem qualquer vínculo que o ligue a empresa, está ali no cedente mandando porque tem, de fato, o poder de mando. Então, quais os riscos que podem ocorrer quando o detentor do poder de mando não está legalmente ligado à empresa? 

Simples, e por vezes fatal, é a omissão do verdadeiro dono da empresa, que se esconde atrás de laranjas no quadro societário. E este desenho não é dos mais aconselháveis, ainda mais em se tratando de análise de crédito, posto que devemos sempre entender por qual motivo quem tem o poder de mando dentro da empresa não está efetivamente nos seus quadros sociais.

Fique para observar a tendência de empresa com este desenho em aplicar golpes e fraudes no mercado, e permitimos isso muitas vezes porque não prestamos atenção corretamente ou fechamos os olhos para tal risco, focando somente na taxa e esquecendo a essência do cedente.

Alexandre Fuchs das Neves é advogado e consultor jurídico do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo e da ABRAFESC.