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Divulgado no dia 7 de abril, o Relatório de Atividades do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) engloba o ano de 2015, trazendo nova avaliação, por amostragem, da qualidade das informações prestadas pelo setor.
Assim, das avaliadas:
a. 77,11% - nota 1
b. 18,89% - nota 2
c. 5,56% - nota 3
d. 4,44% - nota 4
e. 0% - nota 5
f. 0% - nota 6
Bom, as notas 1 e 2 indicam que a informação é imprestável, não agregando elementos relevantes para o sistema de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Este fato aponta para a necessidade da manutenção dos treinamentos, ainda mais para os membros da equipe que, de fato, são os responsáveis pela prestação das informações.
Ao menos o numero de informações prestadas pelo setor caiu consideravelmente, pois se esperava mesmo a troca da quantidade pela qualidade. Em 2015, o setor prestou 10.503 informações, contra 16.890 em 2014. Lembre-se, na dúvida, peça orientação ao SINFAC-SP!
Alexandre Fuchs das Neves é advogado e consultor jurídico do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.