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A Norma Brasileira de Contabilidade TG 1000 (R1) traz, em sua essência, um conjunto de regramentos para a elaboração da “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”, convergindo com as Normas Internacionais de Contabilidade, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
A NBC TG 1000 (R1) está subdividida em 35 sessões:
Seção 1: Pequenas e Médias Empresas
Seção 2: Conceito e Princípios Gerais
Seção 3: Apresentação das Demonstrações Contábeis
Seção 4: Balanço Patrimonial
Seção 5: Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente
Seção 6: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e das Demonstrações de Lucros ou Prejuízo Acumulados
Seção 7: Demonstração dos Fluxos de Caixa
Seção 8: Notas Explicativas e Demonstrações Contábeis
Seção 9: Demonstrações Consolidadas e Separadas
Seção 10: Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
Seção 11: Instrumentos Financeiros Básicos
Seção 12: Outros Tópicos sobre Instrumentos Financeiros
Seção 13: Estoques
Seção 14: Investimento em Controlada e em Coligada
Seção 15: Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
Seção 16: Propriedade para Investimento
Seção 17: Ativo Imobilizado
Seção 18: Ativo Intangível Exceto ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill)
Seção 19: Combinação de Negócios e Ágio por Estimativa de Rentabilidade Futira (GoodwiIl)
Seção 20: Operações de Arrendamento
Seção 21: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes - Apêndice Guia sobre reconhecimento e mensuração de provisão
Seção 22: Passivo e Patrimônio Líquido - Exemplos de tratamento contábil para o emissor de instrumento de dívida conversível
Seção 23: Receitas - Exemplos de reconhecimento de receita
Seção 24: Subvenção Governamental
Seção 25: Custo de Empréstimos
Seção 26: Pagamentos Baseado em Ações
Seção 27: Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Seção 28: Benefícios a Empregados
Seção 29: Tributos sobre o Lucro
Seção 30: Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
Seção 31: Hiperinflação
Seção 32: Evento Subsequente
Seção 33: Divulgação sobre Partes Relacionadas
Seção 34: Atividades Especializadas
Seção 35: Adoção Inicial desta Norma - Glossário de Termos
Estaremos nos próximos artigos abordando algumas destas sessões de forma mais detalhada, desmistificando sua essência, tornando mais transparente sua utilização e seu procedimento em nossa contabilidade.
Temos que nos ater a esta obrigatoriedade e necessidade de implementar e utilizar todas as Normas Brasileiras de Contabilidade existentes. A NBC ITG 1000 (R1) deve ser utilizada para a elaboração da “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”.
Acredito ser aquela que vai interessar e sustentar o maior número de empresas existentes no mercado nacional, tendo em vista que mais de 90% delas são de porte pequeno ou médio, requerendo estas normas para sua contabilidade.
Sua contabilidade está sendo realizada acompanhando as normas e regras da NBC ITG 1000 (R1)?
Marco Antonio Granado é empresário contábil, contador, palestrante, escritor de artigos empresariais e consultor empresarial nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de gestão empresarial. Bacharel em direito, pós-graduado em direito tributário e processo tributário e mestrando em contabilidade, controladoria e finanças na FIPECAFI, é consultor contábil, tributário, trabalhista e previdenciário do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.
(Publicado em 18/02/20)