Factoring, a origem de tudo

Publicado em 12/08/2021

Por Alexandre Fuchs das Neves

Chegando a 40 anos de existência, o factoring se consolida como uma a atividade matriz de muitas outras que sequer prestamos a atenção. No início, ainda usávamos o telex para transmitir as operações; posteriormente o fax (fac-símile) e, ainda sem a internet, era normal o trânsito de documentos físicos, cofre, duplicatas impressas e a enormidade de cheques.

Com o passar do tempo, ainda acanhados, começamos a usar a internet, e aos poucos, o e-mail, ainda com desconfiança. Lá pelo início dos anos 2000, veio a duplicata virtual, ou seja, o canhoto, nota fiscal, comprovante de entrega e o instrumento de protesto, juntos, substituindo a duplicata física. Sistemas operacionais também eram tímidos, em ambiente DOS.

Nesse período, vimos surgir as securitizadoras de ativos empresariais, estruturas mais complexas que uma empresa de factoring, mas que na sua essência, ao menos no que se refere a aquisição do recebível, é a do empresário de factoring. Idem aos fundos de investimento, na mesma toada, na atividade incessante de compra de recebíveis, com a atividade fortemente atuante das consultoras especializadas. Modernamente, a ESC – Empresa Simples de Crédito que, embora pequena, pode realizar operações de desconto de títulos de crédito, uma atividade que beira a do factoring.

Desde então, vemos produtos, contas escrow, operações comissárias, fomento à produção, intercompany, contas digitais e chegamos ao final do ciclo – ao menos por enquanto, com a bancarização das operações. Quem diria que um setor, nascido contrário a vontade do BACEN, agora opera com CCB – Cédula de Crédito Bancário, e foi diretamente responsável por tudo o que conhecemos hoje.

Não são as quase 7.800 empresas de factoring registradas no COAF.O universo da atividade se desdobra em muito, muito mais que isso e, passados 40 anos, fica uma pergunta: teríamos de fato uma descentralização no sistema financeiro nacional, caso não houvesse o nascimento e o desenvolvimento do factoring no Brasil? Parece evidente que não!

Jamais os bancos teriam contribuído tanto para o crescimento de uma atividade que é, na verdade, o melhor, quando não o único local onde o MPE consegue um ombro amigo, um aconselhamento e uma prestação de serviços. Então, qualquer das estruturas mencionadas no presente texto que você esteja praticando, jamais esqueça que a gênese é o factoring!

Alexandre Fuchs das Neves é advogado e consultor jurídico do SINFAC-SP e da ABRAFESC.