Factoring e suas modalidades

Publicado em 20/07/2021

Por Marco Antonio Granado

O factoring é uma atividade empresarial importante no cenário econômico nacional, prestando serviços, bem como, comprando ativos financeiros, e de forma relevante, auxilia a alavancagem dos negócios existentes nas pequenas e médias empresas. O objetivo principal de uma empresa de factoring é o fomento mercantil, ou seja, fomentar e assessorar pequenas e médias empresas em seus negócios. 

As operações e as atividades realizadas por empresas que atuam no segmento de factoring não se confundem com as atividades exercidas pelas instituições financeiras, por uma razão muito simples, as factorings estão proibidas por nossa legislação, realizar qualquer atividade privativa de instituições financeiras.

A primeira grande diferença específica entre as instituições financeiras e o segmento de factoring é que as instituições financeiras fazem a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros, e a factoring somente realiza negócios com capital próprio ou dos sócios.

A operação de fomento mercantil, é:

a) a empresa fomentada vende seus créditos, gerados por suas vendas e serviços prestados a prazo, para a empresa de factoring;

b) a empresa fomentada recebe imediatamente o valor desses créditos futuros, ampliando a capacidade de seu fluxo de caixa imediatamente, possibilitando poder de negociação com seus fornecedores, evitando sua descapitalização. 

São modalidades de factoring:

1. fomento convencional;
2. fomento à matéria-prima; 
3. fomento à exportação e importação
4. maturity;
5. trustee; 

No Brasil as modalidades mais exercidas de factorings são:

1. o fomento convencional e;
2. o fomento à matéria-prima;

Explicando as modalidades de factoring:

a) Fomento convencional:

A empresa fomentada vende seus créditos, gerados por suas vendas e serviços prestados a prazo, para a empresa de factoring, em ato contínuo, a empresa fomentada recebe o valor desses créditos futuros, ampliando a capacidade de seu fluxo de caixa, possibilitando poder de negociação com seus fornecedores, evitando sua descapitalização. 

b) Fomento à matéria-prima:

As indústrias com baixo capital de giro e dificuldades financeiras para adquirir insumos e matérias primas necessárias para a produção do seu produto final, são auxiliadas pelo segmento de factoring, que adquiri por conta e ordem desta última a matéria-prima necessária para a confecção de seu produto final. Desta forma a factoring antecipa os recursos não financeiros, não sendo um mútuo, e sim a faturizadora adquire a matéria-prima e paga “diretamente” aos fornecedores que, por sua vez, entregam essa matéria-prima (adquirida e paga pela faturizadora) à faturizada. Em contrapartida, a empresa faturizada compromete-se a pagar os valores adiantados pela factoring, através dos faturamentos futuros que serão gerados pela transformação desta matéria-prima adquirida.

Simplificando, a faturizada compromete-se com a empresa de factoring a efetuar o pagamento através dos títulos originados da transformação da matéria-prima adquirida em produtos acabados. (créditos futuros a vencer).

c) Fomento à exportação e importação:

A factoring garante as transações e liquidação de créditos de empresas localizadas em países diferentes, o que exige parceria com empresas internacionais, sendo realizada quando o cedente (empresa faturizada), e o sacado-devedor do título de crédito estão em países distintos, realizando operações comerciais, e a factoring antecipa a operação realizada pela empresa brasileira, obtendo como garantia e liquidação desta antecipação os valores futuros a serem recebidos.

d) maturity:

É uma operação próxima da operação convencional de factoring, mudando apenas a administração de contas a receber, que é feita pela empresa responsável pelo crédito, eliminando a etapa de cobrança, sendo o pagamento feito pela cessão dos créditos ocorra no dia do vencimento dos títulos ou após o vencimento, mas sempre em data certa e determinada.

e) trustee:

Aqui encontramos a união do fomento convencional com a atividade em prestar assessorias administrativas e financeiras das empresas faturizadas, comprando seus créditos oriundo de suas vendas e prestação de serviços, realizando seus pagamentos e controlando seu fluxo de caixa, afim de minimizar sua despesa financeira gerenciando seu capital de giro com eficiência. A factoring realiza o acompanhamento do processo produtivo ou mercadológico, o acompanhamento de contas a receber e contas a pagar, bem como a seleção e avaliação de clientes, devedores ou fornecedores. Gerenciando suas contas a receber, colocando-as em cobrança bancária suas duplicatas, custodiando seus cheques e créditos financeiros. Efetuando os pagamentos do suas contas a pagar tais como: boletos bancários, impostos, alugueis, e toda conta originária da operação comercial da faturizada.

Marco Antonio Granado é empresário contábil, contador, palestrante e escritor de artigos empresariais. Também atua como consultor empresarial nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de gestão empresarial. É bacharel em contabilidade e direito com pós-graduação em direito tributário e processo tributário, além de mestre em contabilidade, controladoria e finanças. Atua como consultor contábil, tributário, trabalhista e previdenciário do SINFAC-SP e da ABRAFESC e é membro da 5ª Seção Regional do IBRACON.