Gestão inteligente, planejamento tributário

Publicado em 17/01/2023

Por Marco Antonio Granado

Planejamento tributário, por vezes chamado de planeamento fiscal é uma maneira de reduzir o impacto no fluxo de caixa da operação da empresa, minimizando os custos tributários e/ou fiscais.

Sabemos que toda economia com tributos é bem-vinda, que podem ser aplicados em outras operações da empresa, sendo também uma importante fonte investimento para melhorar o negócio ou para expandi-lo.

Tem como alicerce principal sustentar-se na legislação tributária e fiscal existente, calcado acima de tudo na ética empresarial, promovendo uma gestão inteligente com êxito em sua arquitetura, objetivo e execução, auferindo os resultados pré-determinados com sustentação jurídica tributária e fiscal, ou seja, passando longe de qualquer pratica ilícita que possa existir ou se imaginar.

Ao usufruir do planeamento tributário, o gestor procura em sua implementação obter a menor tributação possível, ou quem sabe, torna-la nula, porém não podemos ter uma visão simplista deste complexo planejamento, se tratando de algo bem complexo, partindo efetivamente de estudos detalhados da operação da empresa, entendendo e interpretando seus produtos e serviços prestados em sua essência, bem como, conhecer e pormenorizar sua forma de gestão, seu planejamento estratégico, ampliando a gama de informações a serem tratadas e estudadas, para que possamos desenvolver um planejamento tributário com excelência.

O planejamento tributário deve estar contido no planejamento estratégico, sendo assim, um dos itens importantíssimos da estratégia empresarial a ser desenvolvida e aplicada, sustentando de forma clara e objetiva toda a estratégia desenvolvida de forma contínua e sustentável.

Pode ser implementado em qualquer empresa, de qualquer porte e/ou segmentos de mercado, pagando somente o tributo necessário para sua operação.

O desconhecimento do gestor quanto a este tema, pode trazer ônus tributários relevantes ao negócio, inclusive é muito comum o desconhecimento da legislação tributária e fiscal, no tocante a possíveis incentivos fiscais que abarcam o segmento de negócio em estudo, desta forma este planejamento deve estar assessorado por profissionais com amplo grau conhecimento e experiência.

Na prática de forma bem simplista, para o desenvolvimento do planejamento tributário é necessário fazer um levantamento de dados, entre elas podemos citar:

• opção tributária utilizada;
• receita bruta;
• despesas operacionais;
• margem de lucro;
• despesas e custos com empregados;
• dentre outras.

sendo estas informações servem para orientar a tomada de decisão.

Existem 3 tipos de planejamento tributário:

a) operacional: consiste no básico, contemplando a correta escrituração, o pagamento dos tributos dentro do prazo, evitando dispêndios desnecessários com o não pagamento, como multas e juros;

b) estratégico: consiste na visão no longo prazo o pagamento dos impostos, de cinco a 10 anos, desenvolvendo previsões de acordo com as expectativas existentes em relação ao futuro da empresa, existente em seu planejamento estratégico, exigindo acompanhamento e revisões periódicas, contemplando que o estratégico e operacional precisam estar sempre alinhados;

c) tático: consiste na visão a médio prazo, delimita um determinado em um período de tempo, por exemplo: alguns anos, planejando uma mescla dos tipos acima: operacional e o estratégico, elaborando táticas, esboçadas no planejamento estratégico, gerando rotinas para o planejamento operacional.

O ideal que os 3 tipos de planejamento tributário citados acima sejam trabalhados de maneira conjunta, eles se complementam, um não substitui o outro.

Sabemos que o desenvolvimento e o monitoramento do panejamento tributário é essencial, aliás, é para o gestor um dos pilares para a tomada de decisões em seu negócio.

Portanto, tenha em sua empresa um planejamento tributário eficaz e corretamente monitorado, trazendo a melhor economia tributária possível, trazendo a tranquilidade da utilização máxima do lícito tributário em sua jornada empresarial, bem como, enorme segurança jurídica.

Marco Antonio Granado, empresário contábil, contador, palestrante e escritor de artigos empresariais. Atua como consultor empresarial nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de gestão empresarial. Atua como docente na UNISESCON e no SINDCONT-SP. Atua como consultor contábil, tributário, trabalhista e previdenciário do SINFAC-SP e da ABRAFESC. É membro da 5ª Seção Regional do IBRACON. É bacharel em contabilidade e direito, com pós-graduação em direito tributário e processo tributário, mestre em contabilidade, controladoria e finanças.