NA VISITA AO CEDENTE, FUI ATENDIDO POR UM PROCURADOR! E AGORA, O QUE FAZER?

Frequentemente nos deparamos com esta situação, qual seja, de sermos recebidos por um procurador da empresa cedente, fato este que deve ser aclarado desde logo, para evitarmos mal-estar entre as partes, sempre lembrando: negócio que começa mal, termina mal!

Então, simplesmente pergunte (e deixe registrado): por que ele é procurador da empresa?

Algumas respostas podem ser razoáveis, por exemplo:

a) Esta é uma empresa de porte razoável, então na qualidade de gerente financeiro (por exemplo) eu tenho procuração para atuar em nome da empresa.

b) Os sócios estão atarefados, então eu estou substituindo os mesmo temporariamente.

Mas também temos respostas embaraçosas, do tipo: sou procurador porque a empresa está em nome de terceiros, não posso ter nada em meu nome!

Pronto, desvendamos a existência de “laranjas” no quadro societário, acobertando o real proprietário da estrutura empresária, que usa de tal artifício para fugir das suas responsabilidades.

Não tenham dúvidas, é por demais importante sabermos claramente que estamos diante de uma estrutura empresária montada para esconder o verdadeiro dono.

Tecnicamente, desde que as operações sejam corretas, não existe nada de profundamente errado nisso, tampouco estaremos infringindo alguma lei ou regra, mas saber de antemão onde estamos nos metendo – e investindo nossos recursos, nos permite conhecer o risco e poder optar e mensurar nosso apetite por ele (risco).

Por fim, a regrinha do COAF nos traz uma bela dica: toda vez que não conseguirmos identificar o beneficiário final da operação (quem, dentro da estrutura empresária, sócio ou não, detém o poder de mando), devemos ter uma ferramenta para balancear os interesses entre operar (afinal, existimos para operar) e o risco de fraudes, com a consequente perda de capital.

Fica a dica: além da operação, conheça profundamente o seu cliente!

Alexandre Fuchs das Neves é advogado e consultor jurídico do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.