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Publicado em 03/02/2022
Por Alexandre Fuchs das Neves
Noticiado recentemente o vazamento de dados de cerca de 160 mil clientes da Acesso Pagamentos, ocorrido no início de dezembro, e que expões, de forma temporária, dados de usuários, tais como nome, CPF, instituição de relacionamento, número de agência e número da conta.
O vazamento não impediu o uso normal da ferramenta e, segundo o Banco Central, não houve invasão nas contas correntes, tampouco acesso a saldos, extratos e movimentações.
Todos os usuários da Acesso Pagamentos que tiveram seus dados vazados serão devidamente informados pelos canais de comunicação oficiais da Acesso Pagamento, tais como internet banking e aplicativo, devendo ser desconsiderado contatos que não sejam por estes canais (e-mail, sms, etc.), até porque pode ser uma nota tentativa de golpe contra os usuários da Acesso Pagamentos.
O BACEN anunciou que investigará o caso, e poderá aplicar multa, suspensão e até mesmo exclusão do sistema PIX. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BACEN.
O SINFAC-SP já publicou material explicando sobre os detalhes do PIX, assim como as oportunidades, ver por todos em:
- https://www.sinfacsp.com.br/conteudo/pix-conheca-alguns-detalhes-do-pagamento-instantaneo
Mesmo com o vazamento de dados, o BACEN afirma a segurança do sistema PIX, e o Sinfac-SP, por sua vez, orienta aos seus Associados que acessem constantemente a página https://antifraudes.febraban.org.br/, para estarem sempre atualizados com relação as fraudes praticadas.
Alexandre Fuchs das Neves é advogado e consultor jurídico do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.