Docente

Alexandre Fuchs das Neves

Consultor Jurídico da ABRAFESC, SINFAC-SP, Sinfac-SC e Sinfac-RS Especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance, Certificado Compliance I  e II – ABBC , Estruturador de Instituições Financeiras, Membro do IPLD  - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro

Programação

1.            Duplicata – conceito

2.            Despapelização – funil de decisões do Judiciário

3.            Documentos digitais – validade e intepretação

4.            Lei 13.775/18 – comentários sobre a duplicata escritural

5.            O sacado deverá pagar o titulo e não “para quem”,

6.            Outros títulos escriturais

7.            Objetivo da Lei:

a.            BCB conhecer crédito

b.            Ativo Financeiro

c.            Infraestruturas do mercado financeiro

8.            Circular 4.016/20 BCB

a.            Conceitos

b.            Escrituração x registro

c.            Agenda de duplicatas

d.            Unidade de duplicatas

9.            O que é escriturar uma duplicata e quem o faz

10.          Sacador ou cedente?

11.          Recebíveis performados e a performar

12.          Endosso e aval

13.          Acesso as informações da nota fiscal

14.          Princípio da unicidade

15.          Princípio da publicidade

16.          Remessa ao sacado – REDESIN ou outras evidencias de email

17.          Convenção entre as infraestruturas do mercado financeiro

18.          Evidencias digitais:

a.            Lei 14.206/21 - A entidade emissora de DT-e deverá ser capaz de instituir sistemas e serviços para troca de informações com entidades que exerçam a atividade de escrituração de duplicatas escriturais.

b.            Lei 14.301/22 – Altera a Lei das Duplicatas e permite que o DT-e seja considerado para fins da entrega da mercadoria

19.          Resolução 4815/20 BCB – como as instituições financeiras atuarão?

Gravado em 22/06/2022

Local

EAD

Objetivo

Focado na minuciosa investigação do cedente e do sacado, na identificação dos fatores de risco implícitos e explícitos e a saída de risco em diferentes situações.

A quem se destina

Colaboradores, empresários e gestores das empresas do setor

Investimento

Custo de R$ 600,00 para não associado.

Para associados, há desconto de 1 crédito.

Informações Adicionais

1. Os cursos e palestras são oferecidos gratuitamente aos associados do SINFAC-SP. Consulte as condições de associação.
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3. O SINFAC-SP estipulou um Sistema de Créditos que concede pontos que podem ser utilizados nos cursos e palestras e consultoria jurídicas e contábeis. O regulamento pode ser conhecido CLIQUE PARA ACESSAR O ARTIGO
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7. Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender este evento, caso não atinja o número mínimo de participantes necessários à sua realização.
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