ANÁLISE DE CONTRATO OPERACIONAL – FOMENTO E SECURITIZAÇÃO - EAD
4 horas | Aberto
Docente
Alexandre Fuchs das Neves
Consultor Jurídico da ABRAFESC, SINFAC-SP, Sinfac-SC e Sinfac-RS Especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance, Certificado Compliance I e II – ABBC , Estruturador de Instituições Financeiras, Membro do IPLD - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro
Programação
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Breve conceito e diferenças entre Fomento, Securitização e FIDC
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Importância do contrato entre as partes
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Contrato físico ou eletrônico, qual a validade?
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Quem assina pelo cedente – examinar poderes
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Testemunhas no contrato e aditivos – eletrônico e físico
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Responsáveis solidários – definição , capacidade e outorga marital
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Títulos que podem ser operados: duplicata, cheque, nota promissória, etc.
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Quando ocorre a cessão ou o endosso
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Nota comercial ou CCB para substitui fomento, matéria prima e comissária
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Diferença entre títulos performados, à performar e fluxo futuro.
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Nota promissória em garantia: pelo limite operacional ou por aditivo
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Dispensa do protesto para regressar
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Juros de mora e multa - limites legais
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Como agregar outras garantias
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Notificação ao sacado -necessidade e formas de fazer a notificação
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Recuperação judicial do cedente – títulos performados ou à performar
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Recuperação judicial do sacado
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Formas de comunicação entre as partes
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Contrato é titulo executivo? Posso pedir falência do cedente?
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Encerramento do contrato – recebíveis ainda não vencidos
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Documentos e prazo de guarda
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Dúvidas e debates
Local
EAD
Objetivo
Explanar todos os elementos do contrato operacional, dando uma visão ampla dos institutos que integram o contrato.
A quem se destina
Diretores, gerentes, jurídico e operadores
Investimento
Custo de R$ 600,00 para não associado.
Para associados, há desconto de 1 crédito.
Informações Adicionais
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Os cursos e palestras são oferecidos gratuitamente aos associados do SINFAC-SP. Consulte as condições de associação.
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O SINFAC-SP estipulou um Sistema de Créditos que concede pontos que podem ser utilizados nos cursos e palestras e consultoria jurídicas e contábeis. O regulamento pode ser conhecido
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Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender este evento, caso não atinja o número mínimo de participantes necessários à sua realização.
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Solicitamos que o cancelamento da participação na palestra seja informado com até 48 horas de antecedência. O não comparecimento acarretará nas penalidades descritas no Sistema de Créditos.
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