Docente

Alexandre Fuchs das Neves

Consultor Jurídico da ABRAFESC, SINFAC-SP, Sinfac-SC e Sinfac-RS Especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance, Certificado Compliance I  e II – ABBC , Estruturador de Instituições Financeiras, Membro do IPLD  - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro

Programação

No laudo que sugere a legalização da duplicada não preformada - mudanças no mercado – entenda os reflexos da Lei 13.775/2018. O que é escrituração e quais as IMF homologadas?

BACEN regula crédito, então o normativo vai atingir todo o mercado de duplicatas, como enfrentar a modernidade, com a implementação legal da duplicata escritural?

O que muda com a CCB escritural?

Quais as IMF´s estão autorizadas pelo BACEN para a atividade de escrituração e como farão o split de pagamento das duplicatas?

Quais as regras a serem ajustadas e os benefícios que a nova ferramenta nos traz?

1. Duplicata – conceito – forma vinculada – cartularidade
2. Evolução  - despapelização – Lei dos Protestos – assimetria de formas
3. Diferença entre documento digital e digitalizado
4. Entendimento da jurisprudência
5. Outros títulos de crédito que existe somente em ambiente digital
6. A prova no processo judicial: e-proc e Novo Código de Processo Civil
7. Forma escritural: o que  muda?
8. A duplicata de papel ainda existirá, mas...
9. Diferença entre registro e escrituração.
10. CCB Escritural
11. Duplicata Escritural
12. Audiência Pública BACEN
13. Conceitos que a norma pode trazer e a legalização da duplicata não performada.
14. Sacado que não paga para terceiros
15. Contrato com as escrituradoras – acesso ao Fisco
16. Agenda de duplicatas poderá ser publicizada?
17. Split de pagamento
18. Convenção entre as Intraestrutura do Mercado Financeiro:
    1. Emissão
    2. Devolução
    3. Endosso
    4. Aval
    5. prova de pagamento.

11.  Extrato do título: funções

12.  Vedação de oposição ao pagamento para terceiros

13. Escrituradora:

1. Conceito
2. função
3. quais estão autorizadas?
4. Interoperacionalidade
5. monitoramento e propriedade da duplicata .

14. Dúvidas e debates.

Local

SEDE SINFAC-SP

Rua Líbero Badaró, 425 – conj. 183 – 18º andar

Centro – São Paulo – SP

01009-000

Objetivo

Compreender  novo conceito de duplicata e CCB escritural, com a unificação de emissão, endosso, aval e demais atos, tudo em ambiente eletrônico, a função da registradora, IMF´s autorizadas pelo BACEN e os avanços e garantias que a ferramenta traz para o nosso setor

A quem se destina

Sócios, investidores, diretores, operadores, advogados, administradores, gestores, consultores que atuem nos setores representados

Investimento

Custo de R$ 400,00 para não associado.

Para associados, há desconto de 2 créditos.

Doação de Lenço umedecido, sabonete líquido, pomada de assadura e creme dental, que será doado para a AbraceSolidário, instituição de Campinas

Informações Adicionais

1. Os cursos e palestras são oferecidos gratuitamente aos associados do SINFAC-SP. Consulte as condições de associação.
2. ATENÇÃO: Favor adicionar o domínio @sinfac-sp.com.br como contato confiável evitando bloqueio das mensagens de e-mail pelo servidor de sua empresa.
3. O SINFAC-SP estipulou um Sistema de Créditos que concede pontos que podem ser utilizados nos cursos e palestras e consultoria jurídicas e contábeis. O regulamento pode ser conhecido CLIQUE PARA ACESSAR O ARTIGO
4. Preencha o formulário de pré-inscrição. Você deverá receber um e-mail confirmando sua pré-inscrição nos minutos seguintes a realização da mesma. Caso não receba, entre em contato.
5. A confirmação de sua inscrição seguirá nesse mesmo e-mail em até 3 (três) dias úteis antes do início do evento.
6. Em caso de não recebimento do e-mail de confirmação, favor entrar em contato com o SINFAC-SP (11) 3105-0615.
7. Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender este evento, caso não atinja o número mínimo de participantes necessários à sua realização.
8. Solicitamos que o cancelamento da participação na palestra seja informado com até 48 horas de antecedência. O não comparecimento acarretará nas penalidades descritas no Sistema de Créditos.

Informações: (11) 3105-0615 ou pelo e-mail: eventos@sinfac-sp.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Inscrições Encerradas