Docente

Alexandre Fuchs das Neves

Consultor Jurídico da ABRAFESC, SINFAC-SP, Sinfac-SC e Sinfac-RS Especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance, Certificado Compliance I  e II – ABBC , Estruturador de Instituições Financeiras, Membro do IPLD  - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro

Programação

Ementa:

Res. 21/12 COAF, Res. 29/20017 PEP, Res. 31/2019 Bloqueio de bens de suspeitos de terrorismo, Lei 13.974/2020 – Remete o COAF ao BACEN, Decreto 5.640/05, Lei 13.810/19 e Lei 13.260/16

Apresentação do Manual PLD

1.    Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

2     Organismos nacionais e internacionais

2.1    Crimes antecedentes: ênfase para a sonegação fiscal e formas de identificar
3.    Conceito de “pessoa obrigada” – sistema de cooperação compulsória
4.    Setores mais usados para lavagem de dinheiro – casos concretos
5.    Como o factoring / securitizadoras e fundos podem pode ser usado para lavagem de dinheiro – casos práticos
6.    Conceito e função do COAF – Conselho de Controle da Atividades Financeiras
6.1  Informações recebidas de diversos setores
6.2  Formação do RIF  - Relatório de Inteligência Financeira
7.    Compliance – risco de reputação – conceito e comentários
8.    Obrigações do setor:
8.1 Cadastro e recadastramento anual no COAF – funções e responsabilidade
8.2 Manual – política em PLD/FT
8.3 Cadastro de clientes e pessoas obrigadas
8.4 Classificação de risco dos clientes e operações
8.5 Controle e fiscalização de terceiros
8.6 Guarda, conservação e expurgo de documentos
8.7 Auditoria e controles
8.8 Prestação de informações: automáticas e suspeitas
9.    Conceito de operações suspeitas
10.  Forma de prestar as informações – critérios de avaliação do COAF

11. Lei 13 974/2020

12 Res 31/2019

13 Debates e perguntas

Local

Realizado via Aplicativo Zoom, os inscritos receberão os links na tarde do dia anterior

Objetivo

Capacitar, treinar e retreinar todos os envolvidos, inclusive sócios. Viabilizar conhecimento básico para a formatação do Manual em  PLD/FT, revisar manuais e procedimentos, atualizar a identificação de Pessoa Exposta Politicamente, comentários sobre a Lei 13.974/2020 e impactos no setor, conhecer as obrigações com relação a Res 31/2019 que trata de bloqueio de bens de suspeitos de terrorismo.
 

A quem se destina

Empresários e dirigentes de empresas de fomento mercantil e demais envolvidos na operação. 

Investimento

Custo de R$ 400,00 para não associado.

Para associados, há desconto de 1 crédito.

Informações Adicionais

1. Os cursos e palestras são oferecidos gratuitamente aos associados do SINFAC-SP. Consulte as condições de associação.
2. ATENÇÃO: Favor adicionar o domínio @sinfac-sp.com.br como contato confiável evitando bloqueio das mensagens de e-mail pelo servidor de sua empresa.
3. O SINFAC-SP estipulou um Sistema de Créditos que concede pontos que podem ser utilizados nos cursos e palestras e consultoria jurídicas e contábeis. O regulamento pode ser conhecido CLIQUE PARA ACESSAR O ARTIGO
4. Preencha o formulário de pré-inscrição. Você deverá receber um e-mail confirmando sua pré-inscrição nos minutos seguintes a realização da mesma. Caso não receba, entre em contato.
5. A confirmação de sua inscrição seguirá nesse mesmo e-mail em até 3 (três) dias úteis antes do início do evento.
6. Em caso de não recebimento do e-mail de confirmação, favor entrar em contato com o SINFAC-SP (11) 3105-0615.
7. Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender este evento, caso não atinja o número mínimo de participantes necessários à sua realização.
8. Solicitamos que o cancelamento da participação na palestra seja informado com até 48 horas de antecedência. O não comparecimento acarretará nas penalidades descritas no Sistema de Créditos.

Informações: (11) 3105-0615 ou pelo e-mail: eventos@sinfac-sp.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

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