Docente

Alexandre Fuchs das Neves

Consultor Jurídico da ABRAFESC, SINFAC-SP, Sinfac-SC e Sinfac-RS Especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance, Certificado Compliance I  e II – ABBC , Estruturador de Instituições Financeiras, Membro do IPLD  - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro

Programação

Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (LD/FT)

Penas aplicadas – forma dolosa

Supervisão e Fiscalização:

AVEC – Averiguação Eletrônica de Conformidade

APO – Averiguação Preliminar Objetiva

APA – Averiguação Preliminar Ampla

PAS – Processo Administrativo Sancionador

Organismos Nacionais e Internacionais – ênfase GAFI e as Recomendações

Obrigações Civis Correlatas e penas aplicadas – Sistema Administrativo de LD/FT

COAF  - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Lei 13.974/20

Conceito

Função

Normativos aplicáveis ao setor

SISCOAF como ferramenta de comunicação

Recomendações 6 e 7 GAFI

MP 1.158/23 – transfere o COAF para o Ministério da Fazenda

Res. 41 COAF – aplicação

Formação da politica

Treinamento

Importância na exaustiva busca do beneficiário final.

Listas e procedimentos de busca

Bloqueio de bens e ativos

Comunicações ao COAF

Formação do Manual

Critério da proporcionalidade

Governança

Avaliação de risco interno

Avaliação de risco de novos produtos e serviços no que se refere a LD/FT

Promoção da cultura organizacional – capacitação contínua dos colaboradores

Auditorias

Diligencias para identificar e categorizar em níveis de risco os clientes

Identificação do beneficiário final

Prevenção de conflitos entre os interesses comerciais e empresariais e os mecanismos de PLD/FTP.

Obtenção de informações sobre o propósito e a natureza da relação de negócios;

Identificação de pessoas expostas politicamente (PEP) envolvidas nas operações, inclusive beneficiário(s) final(is);

Identificação de pessoas alcançadas por determinações de indisponibilidade de ativos oriundas do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU ou de seus comitês de sanções na forma da Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, e da legislação correlata;

Registro das operações

Monitoramento, seleção e análise de operações e situações atípicas ou suspeitas;

Encaminhamento de comunicações devidas ao Coaf; e

Comprometimento formal da alta administração com a efetividade e a adequação da política, dos procedimentos e dos controles internos de PLD/FTP.

Outras providências a serem adotadas

Local

SEDE SINFAC-SP

Rua Líbero Badaró, 425 – conj. 183 – 18º andar

Centro – São Paulo - SP

Objetivo

Focado para as empresas do setor de fomento mercantil  - Factoring -, apresentar o conceito de terrorismo, lavagem de dinheiro, penas aplicadas, organismos nacionais e internacionais, rever a função do COAF nos termos da Lei 13.974/20 e atender as requisições do COAF; orientar na formação do Manual em PLD/FTP com base na Res 41/22 COAF, dentre outras

A quem se destina

Diretores, Analistas de Crédito e Cadastro, Gerentes, Operadores e Empresários do Fomento Comercial

Investimento

Custo de R$ 400,00 para não associado.

Para associados, há desconto de 1 crédito.

Informações Adicionais

1. Os cursos e palestras são oferecidos gratuitamente aos associados do SINFAC-SP. Consulte as condições de associação.
2. ATENÇÃO: Favor adicionar o domínio @sinfac-sp.com.br como contato confiável evitando bloqueio das mensagens de e-mail pelo servidor de sua empresa.
3. O SINFAC-SP estipulou um Sistema de Créditos que concede pontos que podem ser utilizados nos cursos e palestras e consultoria jurídicas e contábeis. O regulamento pode ser conhecido CLIQUE PARA ACESSAR O ARTIGO
4. Preencha o formulário de pré-inscrição. Você deverá receber um e-mail confirmando sua pré-inscrição nos minutos seguintes a realização da mesma. Caso não receba, entre em contato.
5. A confirmação de sua inscrição seguirá nesse mesmo e-mail em até 3 (três) dias úteis antes do início do evento.
6. Em caso de não recebimento do e-mail de confirmação, favor entrar em contato com o SINFAC-SP (11) 3105-0615.
7. Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender este evento, caso não atinja o número mínimo de participantes necessários à sua realização.
8. Solicitamos que o cancelamento da participação na palestra seja informado com até 48 horas de antecedência. O não comparecimento acarretará nas penalidades descritas no Sistema de Créditos.

Informações: (11) 3105-0615 ou pelo e-mail: eventos@sinfac-sp.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Inscrições Encerradas