Abertas as inscrições para a palestra sobre registro dos direitos creditórios do FIDC

No próximo dia 1/6, o advogado Clélio Gomes fará uma palestra com esclarecimentos sobre o registro de direitos creditórios adquiridos por FIDCs nas entidades registradoras. O tema decorre da recente resolução CVM 175, de dezembro de 2022, que formalmente incorporou as entidades registradoras às estruturas dos FIDCs. A palestra será ministrada na sede do SINFAC-SP, das 14h às 17h, podendo ser acompanhada também online pelo Zoom. As inscrições são obrigatórias e podem ser feitas pelo link: www.sinfacsp.com.br/evento/497. A palestra tem o custo de R$ 400 com gratuidade para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC.

O advogado, especialista no setor de fomento comercial, irá discorrer quanto a obrigatoriedade do registro, qual será o papel e abrangência das entidades registradoras e quais são os direitos creditórios passíveis de registro, além do papel do custodiante a partir da nova resolução. O registro é um passo importante para garantir maior segurança ao mercado, previne fraudes, duplicidades e fortalece a indústria de fundos, possibilitando que os FIDCs sejam uma alternativa ainda mais atrativa para investidores. Confira a programação completa da palestra.

PALESTRA: REGISTRO DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DO FIDC

Dia: 01/06/2023, das 14h às 17h

Docente: Clélio Gomes

Online: via Zoom OU

Presencial: na Sede do SINFAC-SP – A Casa do Fomento

Rua Líbero Badaró, 425 – conj. 183 – 18º andar – Centro, São Paulo (SP)

PROGRAMAÇÃO

- O registro é obrigatório ou facultativo?

- Quando entrará em vigor?

- Qual será a abrangência das entidades registradoras?

- Quais direitos creditórios serão passíveis de registro e quais não serão?

- Qual será o papel do Custodiante a partir da entrada em vigor da RCVM 175/22?

SOBRE O DOCENTE

Clélio Gomes é graduado em Direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Empresarial. Lecionou Direito Empresarial de 2006 a 2015 destacando-se na PUC-MG. Auta como advogado (OAB/MG 86 951) na área empresarial, é sócio fundador da Banca de Advocacia Copello Gomes Sociedade de Advogados e da Libertas Asset S/A, empresa especializada na estruturação e gestão de FIDCs. Clélio também é consultor jurídico do SINDISFAC-MG, do SINFAC-SC e da ABRAFESC. O advogado é autor de quatro livros: Fomento Comercial (2017); O Ciclo do Crédito (2019); Empresa Simples de Crédito (2021;) e Incidente de Classificação de Crédito Público (2021).

FORMAÇÃO SINFAC-SP – A CASA DO FOMENTO

O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem as aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuma no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa plataforma baseada em projeto da Havard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead.