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Publicado em
04/01/2024
O ano começa oferecendo uma oportunidade de atualização sobre as regras do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), conhecimento indispensável para empresários, gestores e demais envolvidos com o segmento de factoring. No próximo dia 31/1, o SINFAC-SP promove o curso online “Coaf - Treinamento básico em prevenção e combate à lavagem de dinheiro - Resolução 41/22”, ministrado pelo advogado e consultor Alexandre Fuchs das Neves. A aula à distância, gratuita para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC, será das 9h às 13h. As inscrições já podem ser feitas em www.sinfacsp.com.br/evento/544
Considerado uma atualização obrigatória para aqueles que fazem parte do setor de factoring, o conteúdo aborda a Resolução 41/22, que dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, legalmente atribuídos a empresas de fomento comercial ou mercantil.
Durante a aula, o especialista Alexandre Fuchs das Neves, que é membro do Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro, ainda irá tratar das penas aplicadas aos crimes dolosos e dos procedimentos de supervisão e fiscalização aplicados pelo Coaf — cujas normas devem ser seguidas pelas pessoas supervisionadas pela instituição, caso das empresas de factoring. A programação aborda a AVEC – Averiguação Eletrônica de Conformidade; APO – Averiguação Preliminar Objetiva; APA – Averiguação Preliminar Ampla e o PAS – Processo Administrativo Sancionador.
Com conteúdo extenso e detalhado sobre a função do Coaf e as obrigações de seus supervisionados, o curso também é indispensável para quem está começando no setor. Para que um número maior de interessados possa participar, a aula será transmitida à distância pela plataforma Zoom. As inscrições, gratuitas para associados e já abertas, devem ser feitas obrigatoriamente. Saiba mais abaixo:
COAF - TREINAMENTO BÁSICO EM PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - RES 41/22
Docente: Alexandre Fuchas das Neves
Inscrições obrigatórias: www.sinfacsp.com.br/evento/544
Local: Online
Data e horário: 30/1/2024, das 9h às 13h
Investimento: R$ 600 com gratuidade para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC
Programação:
Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (LD/FT)
Penas aplicadas – forma dolosa
Supervisão e fiscalização:
AVEC – Averiguação Eletrônica de Conformidade
APO – Averiguação Preliminar Objetiva
APA – Averiguação Preliminar Ampla
PAS – Processo Administrativo Sancionador
Organismos Nacionais e Internacionais – ênfase GAFI e as Recomendações
Obrigações Civis Correlatas e penas aplicadas – Sistema Administrativo de LD/FT
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Lei 13.974/20
Conceito
Função
Normativos aplicáveis ao setor
SISCOAF como ferramenta de comunicação
Recomendações 6 e 7 GAFI
MP 1.158/23 – transfere o COAF para o Ministério da Fazenda
Res. 41 COAF – aplicação
Formação da politica
Treinamento
Importância na exaustiva busca do beneficiário final.
Listas e procedimentos de busca
Bloqueio de bens e ativos
Comunicações ao COAF
Sobre o docente:
Alexandre Fuchs das Neves é consultor jurídico da ABRAFESC, do SINFAC-SP, do Sinfac-SC e do Sinfac-RS. Especializando em direito digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em direito bancário, instrutor PLD/FT e compliance, com Certificado Compliance I e II – ABBC , estruturador de instituições financeiras, membro do IPLD - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro.
Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento:
O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead.