ABRAFESC firma parceria com a Laqus para emissão de notas comerciais

A ABRAFESC fechou parceria com a Laqus, empresa líder no mercado em emissões privadas de notas comerciais. Pelo acordo, os associados da entidade passam a contar com condições especiais para a operação deste tipo de título de dívida com a fintech que, atualmente, já acumula mais de R$9 bilhões de emissões no mercado de capitais.   

A Laqus tem soluções eficientes para todas as etapas da operação, desde a pré-emissão, emissão e pós-emissão da nota comercial no mercado de capitais. No pré-emissão, por exemplo, é feita a identificação de novas oportunidades de negócios. Na fase da emissão, ocorrem o depósito do valor mobiliário e o desembolso no mesmo dia. Já os serviços de pós-emissão oferecidos pela Laqus, abrangem monitoramento automatizado das operações financeiras e o controle das obrigações e garantias.

Dentro da pós-emissão, são disponibilizados dois softwares para fazer o controle da operação com cálculo do MtM, dos juros, do PU e o fluxo de amortização. Realizam esse controle para verificar se os pagamentos estão sendo efetuados e, se for necessário, podem emitir um certificado de inadimplência para daí seguir o rito para ser executado.

Ainda nova no mercado, a nota comercial tem a grande vantagem competitiva de ser um título de crédito sem incidência de Imposto de Operação Financeira (IOF), nem na emissão nem na subscrição. Além disso, conta com respaldo financeiro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio das Resolução 175 e da Instrução 555, referentes à constituição, administração, divulgação e ao funcionamento dos fundos de investimento. A Laqus já está em conformidade com a ICVM 175, que entra em vigor em outubro de 2023, transmitindo segurança para as operações que a utilizam.  

Emitida exclusivamente sobre a forma escritural, a nota comercial é um valor mobiliário e de livre negociação, o que permite a sua operação com empresas de fomento, securitizadoras e fundos de investimento. Além das sociedades anônimas, sociedades limitadas e cooperativas podem emitir o título de crédito, conforme o estabelecido na Lei 14.195/21, que versa sobre as notas comerciais. 

O presidente da ABRAFESC e do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Jr., acredita que a parceria com a Laqus pode ser vantajosa para muitos associados, uma vez que as notas comerciais apresentam potencial para gerar novos negócios com bastante segurança jurídica. “Ainda temos muito a explorar pela frente. Com as notas comerciais, poderemos nos aproximar da atividade de bancos, com operações mais estruturadas e dentro da mais estrita legalidade”, diz o presidente. A parceria com a Laqus é válida para os sindicatos fundadores e conveniados da ABRAFESC, como o SINFAC-SP. Confira os serviços disponíveis em cada etapa da emissão da nota comercial pela Laqus:

Pré-emissão

Identificação de novas oportunidades de negócios;

Soluções para compliance e crédito;

Visualização de ativos financeiros em tempo real.

Emissão

Estruturação descomplicada de operações;

Formalização e registro;

Emissão, liquidação e custódia;

Depósito do valor mobiliário;

Desembolso no mesmo dia.

Pós-emissão

Gestão da conta Escrow;

Monitoramento automatização de operações financeiras;

Controle de obrigações e garantias.