Somente em maio, a receita de tributos avançou 1,92% acima da inflação (em termos reais), contra igual período do ano passado, para R$ 113,2 bilhões, registrando, dessa forma, o melhor resultado para o mês desde 2014.

Já no acumulado de janeiro a maio de 2019, a expansão real das receitas foi de 1,28%, para R$ 637 bilhões, em relação a iguais meses de 2018, divulgou ontem a Receita Federal do Brasil (RFB).

Um dos destaques do mês de maio foi a alta de 23,4%, para R$ 3,862 bilhões, na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os Rendimentos do Capital, em decorrência da elevação de 5,53% na receita oriunda das “Aplicações de Renda Fixa (PF e PJ)” e de 42,77% e dos “Fundos de Renda Fixa”.

Isso ocorreu, porque muitos investidores acabaram resgatando suas aplicações, operação que implica em pagamento de IR. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) mostram, por exemplo, que em maio houve um resgate de R$ 24,175 bilhões nos fundos de renda fixa de duração baixa (curto prazo) e risco grau de investimento.

Leila Pellegrino, professora de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, destaca que a perspectiva de corte na taxa básica de juros do Brasil (Selic) deve ter influenciado a retirada de recursos dos fundos de renda fixa. Diante da expectativa de uma rentabilidade menor, os investidores podem ter realocado o seu dinheiro para aplicações com maior retorno.

Outro destaque de maio foi o aumento na receita do Imposto sobre a Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à Importação. A arrecadação desses tributos atingiu o valor de R$ 5,269 bilhões em maio, o que representa um crescimento real de 9,61% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O resultado é explicado, principalmente, pelos crescimentos de 14,09% no valor em dólar das importações, e de 10,05% na taxa de câmbio.

Fraco crescimento

George Sales, professor de economia da Faculdade Fipecafi, analisa que o aumento da arrecadação em maio deste ano foi puxado pela base de comparação fraca de maio de 2018, período em que a greve dos caminhoneiros paralisou boa parte das atividades.

“Ainda que a expansão da arrecadação de maio e do acumulado do ano seja positiva, uma alta na casa do 1% significa um crescimento muito pequeno”, considera Sales.

Ele lembra, contudo, que o aumento das receitas está em linha com o baixo desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) que, no primeiro trimestre de 2019, cresceu 0,5% contra igual período de 2018, mas caiu 0,2% em relação ao quarto trimestre do ano passado.

A preocupação maior de Sales, no entanto, é com relação ao segundo semestre. Isso porque ontem o mercado financeiro diminuiu pela 17ª vez a sua expectativa para o crescimento do PIB em 2019. Dessa vez, a previsão baixou de 0,93% para 0,87%. Há um mês, esperava-se alta de 1,23%.

De acordo com Sales, esse cenário pode significar uma desaceleração na arrecadação de tributos, contribuindo, por sua vez, para uma deterioração nas expectativas de que o governo consiga honrar as suas despesas correntes.

Leila Pellegrino, do Mackenzie, também alerta sobre os resultados dos próximos meses. “A redução das estimativas de crescimento da economia pode sim comprometer os próximos resultados da arrecadação tributária”, afirma Pellegrino, “É preciso de elementos mais consistentes para alavancar a economia [como a aprovação das reformas da Previdência e tributária]”, acrescenta ela.