Na terça-feira (21), o governo federal enviou ao Congresso a primeira parte da sua proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. O projeto prevê a unicação dos impostos federais PIS e Cofins em um novo imposto aplicado sobre o consumo e serviços, batizado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota de 12% para empresas e de 5,8% para instituições financeiras.

Desde então, muito tem se especulado nas redes sociais sobre o impacto que a medida terá caso seja aprovada. Dentre o que vem sendo discutido, muito se fala sobre um eventual benefício ao setor bancário, já que pagariam menos impostos.

A realidade, no entanto, é diferente. A Federação Nacional dos Bancos (Febraban), em nota, já afirmou que a carga tributária do setor deve aumentar com a unificação da PIS/Cofins. Atualmente, os bancos pagam cerca de 4,65% correspondente às duas contribuições. Além disso, a participação da carga no spread bancário será de 20,3%, contra 19,3%.

O Credit Suisse colocou os números na ponta do lápis e estima que, no pior dos cenários, a aprovação da pauta e o aumento da alíquota para 5,8% teria um impacto no lucro dos bancos deve ser de 3,9% em 2021 e 2,8% no longo prazo. A projeção da instituição não leva em conta a exploração de mecanismos de compensação, como por exemplo empréstimos com taxas mais elevadas.

No mesmo relatório, o banco suíço destaca que a continuidade da agenda de reformas no país é positiva e que, no caso da reforma tributária, o alvo não é diretamente o setor financeiro.

Segundo a conta de outro banco suíço, o UBS, o total pago em impostos pelos bancos brasileiros pode se elevar em cerca de R$ 6 bilhões. Em 2019, R$ 24 bilhões foram recolhidos em forma de PIS/Cofins do setor no ano passado. Segundo os analistas, o impacto seria de R$ 1,3 bilhão para Bradesco e Itaú Unibanco e R$ 800 milhões para o Santander Brasil.