Em pelo menos dois bancos, segundo apurou o Valor, está sob análise a possibilidade de não cobrar tarifa dos clientes com determinado volume de investimentos na casa. Outra instituição financeira prevê, por enquanto, aplicar igualmente o teto de juros e a cobrança de 0,25% a todos os correntistas que quiserem um limite superior a R$ 500. Porém, não há decisão tomada.

O tema é considerado sensível pelos bancos não apenas pelo impacto financeiro das mudanças - estimado em até 5% do lucro líquido de 2020 -, mas também pelo potencial dano de imagem. “A medida gera uma fricção enorme com o cliente e não desincentiva o uso do cheque especial”, afirma um diretor de um grande banco. “Ainda não sabemos se vamos cobrar [tarifa].”

É praxe no mercado isentar clientes com maior volume de investimentos da cobrança de tarifas de serviços de conta corrente. Sob esse aspecto, faria sentido estender o benefício ao cheque especial. A dificuldade, nesse caso, é que os correntistas que têm mais recursos aplicados também são normalmente os que têm os maiores limites - e os que menos usam efetivamente a linha. Ou seja, eles costumam ter um grande montante de crédito disponível, mas geram pouca receita para as instituições financeiras nesse produto específico.

No fim de novembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou mudanças nas regras com o objetivo de baratear a linha. A cobrança de tarifa foi estabelecida para ajudar os bancos a cobrir os custos que têm com a modalidade e, assim, reduzir as taxas de juros - que hoje estão, na média, em 12,4% ao mês.

Esses custos estão relacionados a dois fatores principais. Um deles é a inadimplência do cheque especial, em torno de 16% da carteira, quase cinco vezes maior que a média do crédito a pessoas físicas com recursos livres. O outro diz respeito à alocação de capital. As instituições financeiras têm de reservar capital sobre todo o limite concedido aos clientes, mesmo que eles não usem a linha e, portanto, não remunerem esses recursos.

Por isso, a cobrança de tarifas era um pleito das próprias instituições financeiras, inspiradas nos modelos adotados em outros países, como Estados Unidos. Só que a medida não veio como esperavam. Primeiro, por causa do teto imposto à taxa de juros. Segundo, porque a tarifa estipulada pelo BC não é escalonada conforme o perfil de usuário e não atinge justamente os que mais recorrem à linha.

De acordo com dados do Banco Central, o cheque especial está disponível para 80 milhões de correntistas no país. Desses, 19 milhões estariam livres da cobrança mensal porque têm limite inferior a R$ 500. Outro levantamento do órgão regulador indica que 44% dos usuários da linha têm renda de até dois salários mínimos por mês.