O Banco Central do Brasil (BC), enquanto regulador e supervisor do sistema financeiro, entende a autorregulação bancária como um sistema com sentido de complementaridade à regulação formal.

Essa afirmação foi feita ontem, em evento sobre o tema organizado em São Paulo pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Sidney.

Tanto é assim, de acordo com ele, que apesar das diferenças entre os papéis do regulador e das instituições, que fazem a autorregulação, a regulação e autorregulação do sistema financeiro podem e devem perseguir objetivos comuns. “Por que não caminharmos para buscar, regulador e regulados, estabilidade e rigidez do sistema financeiro?”, questionou Sidney.

Para o diretor, o fortalecimento da imagem do sistema financeiro é um ativo muito importante tanto para o regulador quanto para as instituições financeiras. “Regulação e autorregulação podem e devem buscar uma governança sólida e em linha com princípios internacionais”, declarou.

A prevenção e mitigação de riscos, quaisquer que sejam eles, e redução do custo de observância são desafios para que regulação e autorregulação possam caminhar de mãos dadas, ressaltou Sidney.

Transparência

O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC disse que a autorregulação bancária favorece a transparência entre as instituições financeiras e seus clientes.

Para o diretor, mais que atuar para que as atividades sob a tutela da autoridade monetária sigam os princípios legais, “os órgãos reguladores devem garantir a observância aos princípios éticos e de transparência”, comentou.

Sidney falou também sobre o quanto a regulamentação bancária avançou nos últimos dez anos e da necessidade de as instituições reguladoras estarem acompanhando e se adaptarem.