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Publicado em
18/02/2020
Os grandes bancos criaram, em regime de autorregulamentação, uma tabela fixando o valor do RCO em operações entre eles. O preço cobrado de bancos de menor porte é maior. O BC decidiu regular essas operações porque o RCO está encarecendo e dificultando a portabilidade de crédito - que, em tese, é uma forma de estimular a concorrência no sistema bancário e reduzir as taxas de juros cobradas de famílias e empresas.
A regra a ser adotada pelo BC e à qual os bancos estarão submetidos permitirá a cobrança de taxa nas operações de portabilidade, mas os participantes das operações serão obrigados a cumprir duas determinações: o banco que ceder o crédito terá que explicitar o quanto está cobrando e a instituição que recebê-lo não poderá repassar esse custo ao devedor.
O argumento central dos bancos contrário à mudança é a quitação da dívida com a instituição que cede o crédito antes do prazo original sem que o devedor pague uma compensação, conhecida como “breaking-fund cost” (algo como penalidade por pagamento antecipado). Para o BC, o argumento não é válido, porque os bancos usam algumas linhas de crédito como hedge (garantia) de outras, de maneira a mitigar riscos e reduzir custos.
O BC calcula que a portabilidade, ao reduzir os juros dos empréstimos, pode gerar ganho de R$ 2,5 bilhões ao ano, em dez anos, a quem tem dívidas. A principal agenda da instituição neste momento é criar condições para que a queda recorde da taxa básica de juros, para 4,25% ao ano, chegue de forma mais rápida aos juros cobrados na ponta do tomador final.