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Publicado em 09/04/2020

BNDES discute modelos para operar via fintechs (Valor Econômico)

O BNDES e as fintechs estão debruçados em propostas para fazer chegar até o pequeno empreendedor a ajuda financeira de R$ 5 bilhões anunciada como uma das medidas para mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus na economia. Na mesa, estão três discussões distintas: permitir às fintechs repassar os recursos do banco de desenvolvimento, assim como os bancos; tornar o BNDES investidor dessas companhias por meio de fundos de investimento; e oferecer linha de financiamento do banco específicas às fintechs.

Um consenso entre as partes reside o fato de que as discussões ainda podem demorar de uma a duas semanas, enquanto se tenta encontrar formas de operacionalizar todas essas ideias que chegam para resolver a questão da falta de liquidez do mercado e da escalada do risco de crédito.

Até o momento, o entendimento é que o BNDES entrará com recursos para a concessão de crédito, mas não está clara ainda uma eventual participação do Tesouro Nacional. “Estamos vendo o BNDES entrar como agente normalizador do mercado com um dinheiro ‘paciente’ - que pode emprestar hoje, mas não precisa ter o retorno logo amanhã”, diz Rafael Pereira, presidente da Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD).

No dia 26 de março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as fintechs a serem repassadoras de empréstimos do BNDES. Dois dias depois, o presidente do banco, Gustavo Montezano, disse que essas empresas ajudariam no repasse de um volume de recursos total de R$ 5 bilhões destinados a capital de giro para pequenos negócios, o que em sua opinião aumentaria a competição no mercado.

A autorização, no entanto, foi concedida apenas para as Sociedades de Crédito Direto (SCD), que são plataformas com licença do regulador para fazer empréstimos com recursos próprios e que, de acordo com o próprio Banco Central, somam 19 com permissão para operar no país. Representantes das fintechs tentam elevar a quantidade de empresas que podem participar do programa, segundo o Valor informou na semana passada.

Fontes ouvidas pelo Valor disseram que o modelo que torna as fintechs repassadoras de recursos do BNDES, bastante usado com os bancos, traz algumas limitações. Em primeiro lugar, o risco da operação fica com o próprio repassador, e algumas delas não estariam dispostas a garantir as transações ou tenderiam a elevar a taxa de juro diante do aumento de risco do mercado.

“Se o BNDES assumisse risco ou se tivesse um risco compartilhado, então teríamos muito mais apetite e aumentaríamos a aprovação de pedidos dos clientes”, disse um executivo de uma fintech.

Outra questão é que o patrimônio líquido dessas empresas é muito baixo. Para se ter uma ideia, nas SCDs há exigência mínima de R$ 1 milhão. Como o BNDES faz análise de crédito do agente repassador para disponibilizar os recursos, e leva em conta o patrimônio, as fintechs muito pequenas teriam capacidade limitada para repasses.

Outro modelo que está sendo discutido é a criação de um fundo de investimento em direito creditório (FIDC), investido pelo BNDES, porém com gestão independente, que faria investimentos nas fintechs a partir de uma escolha mais profissional. Já acostumadas a operar com fundos de investimentos, as fintechs poderão captar volumes mais robustos para emprestar aos clientes.

Na opinião dos entrevistados, a possibilidade de as fintechs tomarem financiamentos no BNDES para emprestar diretamente aos pequenos negócios também permitiria que elas acessassem volumes maiores.

As fintechs ainda tentam incluir pessoas físicas na proposta, uma vez que essa figura se confunde com a de pessoa jurídica em negócios de menor porte. A Creditas, que opera como SCD, teria interesse em participar do programa com o BNDES e defende essa ampliação do programa.

“Para conseguir o máximo impacto possível na injeção de crédito na população, é importante que esse repasse possa ser aplicado também para a pessoa física que tem atividade produtiva, porque há muitos autônomos e profissionais liberais que não usam a figura da pessoa jurídica, mas precisam de ajuda neste momento”, disse Sergio Furio, presidente da Creditas.

Em outra frente de contato com as fintechs, o BNDES também pediu às plataformas de “crowdfunding” para apresentar modelos em que o banco de desenvolvimento poderia ajudar no investimento em negócios pelo país. Nesse caso, o BNDES aportaria uma parte e as pessoas físicas que normalmente investem nessas plataforma ficariam com a outra. No total, há 26 plataformas de crowdfunding registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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