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Publicado em
24/03/2020
Segundo o Panorama dos Pequenos Negócios 2018 do SEBRAE-SP, em 2018, os pequenos negócios detinham uma participação de 98% na economia do Estado de São Paulo. Pensar, portanto, que 98% do pulmão da economia podem ser afetados de forma imediata pelos impactos financeiros estrondosos que estão por vir, significa já ser necessária, em caráter emergencial, a busca por créditos para salvaguardar a saúde financeira de um Estado.
É nessa linha de necessidade emergencial, que as fintechs e outros produtos e negócios que virão de diversas startups já nascidas ou que estão para nascer, tornam-se, mais uma vez, figuras importantes no cenário econômico financeiro do país.
É bem verdade que o Conselho Monetário Nacional vem, a toque de caixa e com eficiência, editando medidas que, além de flexibilizarem o sistema financeiro como um todo, permitem que no palco econômico surjam novos papéis que possam ser desempenhados por coadjuvantes, antes tímidos, e que hoje ganham cada vez mais destaque: as fintechs.
As fintechs, que como sua própria nomenclatura diz, aliam a inovação tecnológica ao produto que, quase unanimemente, vai se tornar item de extrema necessidade para a preservação do pulmão econômico: crédito, a baixo custo e concedido de forma ágil.
Foi pensando nisso que o Governo Federal começou a estudar medidas para diminuir os impactos da crise de saúde. Como uma primeira providência, foi anunciado que cerca de R$ 147 bilhões serão injetados na economia nos próximos três meses com o objetivo de diminuir a intensidade dos impactos da covid-19. Em um segundo momento, as empresas poderão adiar, em até três meses, o pagamento do Simples Nacional e do FGTS. Além destas medidas estabelecidas pelo Governo Federal, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a liberação de uma linha emergencial de crédito no valor de R$ 500 milhões que deverão ser utilizados para aquecer a economia, sobretudo nos setores de Turismo, Viagens, Economia Criativa e Comércio
A demanda por crédito oferecido pelas fintechs já aumentou exponencialmente. São créditos novos tomados para suprirem necessidades surgidas com a crise ou mesmo créditos, com menor custo, que vem para ocupar o lugar de créditos antes tomados a taxas altas, em um cenário onde demanda e a oferta ainda permitiam tal realidade.
Neste sentido, o Conselho Monetário Nacional tomou a decisão de dispensar os bancos de aumentarem os recursos em caixa em caso de renegociação de dívidas, e expandir a capacidade de utilização de capital dos bancos para que estes tenham melhores condições de realizar renegociações. Na esteira de medidas tomadas para movimentar a economia, o Banco Central do Brasil decidiu reduzir em R$ 135 bilhões a alíquota do recursos que os bancos devem, obrigatoriamente, depositar perante a instituição.
Porém, não obstante às medidas já anunciadas, há que se ainda vislumbrar e fazer acontecer, a efetiva criação e autorização para funcionamento de novas fintechs. As Sociedades de Crédito Direto já são há tempos a tão esperada regulamentação da atividade das fintechs no grupo das instituições financeiras. Contudo, é sabido também que as autorizações para funcionamento não seguem – talvez, por existirem motivos que levem à necessidade de avaliação conservadora e mais cautelosas – a mesma velocidade das demandas por crédito.
A crise de saúde mundial trouxe uma nova realidade econômica e, com ela, uma demanda imediata de oxigênio financeiro. Neste novo palco que se abre, é inegável a necessidade de que coadjuvantes assumam o papel principal e os que antes reinavam isolados possam dividir a cena com os outros tantos que o grande público já aplaudiu.
*Cássia Monteiro Cascione, sócia das áreas Financeira, de Inovação e Tecnologia e de Startups do L.O. Baptista Advogados.