A concentração bancária no Brasil vai entrar na mira dos senadores. Por designação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) vai coordenar um grupo dentro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir ações na área microeconômica, em busca de uma maior eficiência e produtividade na economia brasileira.

Em entrevista ao Valor, ele disse que o tema da concentração bancária terá prioridade dentro dessa agenda, diante da avaliação de que esse é um dos fatores por trás do elevado nível de spread bancário no país. O plano de trabalho do grupo será apresentado nesta terça-feira na CAE.

"O foco será a questão do spread bancário. Precisamos construir um novo padrão de financiamento na economia brasileira. Reduzir de forma sustentada, sem voluntarismo, sem golpe de caratê, o custo do capital no Brasil", afirmou Monteiro. "Nesse sentido, tem um ponto que é a concentração bancária. Hoje, os cinco maiores bancos têm 75% dos ativos. A discussão é se esse nível de concentração bancária contribui para a rigidez dos spreads bancários", acrescentou o senador, apontando acreditar que a resposta é positiva.

Monteiro explica que a agenda não significa que ele e outros senadores estejam se posicionando contra os bancos ou a atividade do sistema financeiro. Mas, para ele, é necessário trabalhar em mecanismos para induzir o aumento da concorrência no sistema. Nesse sentido, o senador ressaltou que um dos pontos é estabelecer algum órgão responsável para tratar da defesa da concorrência entre os bancos, tarefa que hoje, diz, não é cumprida nem pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e nem pelo Banco Central.

Um dos caminhos apontados para ampliar a concorrência no sistema seria reforçar o papel das cooperativas de crédito. "Elas poderiam ter um espaço maior, como ocorre na Alemanha", afirmou.

O senador quer também colocar o tema do elevado volume de depósitos compulsórios, que pesam muito no custo dos bancos e são repassados para os clientes na conta do spread bancário. "Com a inflação baixa e o juro caindo para um nível também baixo, a discussão naturalmente vai para o tema do spread bancário", afirmou. "Nossa ação não é hostil aos bancos ou ao BC. Mas temos que ajudar o Brasil a se mover. A produtividade está estagnada", disse.

Segundo ele, embora ainda não haja qualquer proposta específica ou pronta para ser trabalhada na agenda do spread, um dos veículos que podem ser acionados é o Projeto de Lei do Senado 102/2007, que reformula o sistema financeiro.

Monteiro diz que o spread bancário é o único caso em que a economia de escala dos bancos, decorrente do processo de concentração do sistema nos últimos anos, não se traduziu em menores preços. "Precisamos ter spreads mais civilizados", sentenciou.

Além desse tema, Monteiro quer reforçar a agenda de redução das obrigações acessórias no sistema tributário, que, avalia, atrapalha demais o bom funcionamento das empresas. Essa agenda já foi encampada pelo governo federal, mas o senador acredita que o Senado poderá contribuir.

Além do grupo liderado por Monteiro, a CAE terá outro grupo, coordenado pelo senador Ricardo Ferraço, para tratar da agenda de reforma tributária.