CONSIF RECONHECE EQUÍVOCO POR COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPRESAS DO SETOR

As factorings e securitizadoras estabelecidas no estado de São Paulo – portanto sob a representação do SINFAC-SP – não precisam mais se preocupar com o pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana enviada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro, em dezembro de 2016. (Na foto ao lado: Pedro Henrique Pessanha Rocha, Eliel Miranda da Silva e Hamilton de Brito Junior, na sede da CONSIF).

Após ser notificada extrajudicialmente pelo departamento jurídico do Sindicato, a CONSIF analisou a situação e reconheceu o equívoco. Segundo a entidade, haverá a atualização da base de dados no exercício de 2017, para evitar que seja repetido o equívoco de se cobrar as empresas de fomento comercial e securitização, tanto para recobrança no exercício 2017 como para os exercícios futuros.

Para chancelar a decisão, o presidente e o advogado do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil) e Ricardo Border, respectivamente, reuniram-se no dia 19 de janeiro, em Brasília, com o vice-presidente-executivo da CONSIF e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), José Ricardo da Costa Aguiar Alves, o gerente de relações institucionais da CNF, Pedro Henrique Pessanha Rocha, e o assessor jurídico e tributário da CNF, Eliel Miranda da Silva.

“Durante o encontro, os representantes da CONSIF/CNF nos entregaram a resposta à notificação extrajudicial, reconhecendo a nossa atividade com estruturas sindicais devidamente organizadas, e dessa forma a Confederação não exigirá o recolhimento da Contribuição Sindical de nossa base, bem como envidará esforços para esclarecer o mal-entendido originado pela atualização de cadastro por CNAEs do setor financeiro”, explica Hamilton.

Parceria institucional

Além de dirimir quaisquer dúvidas sobre o problema causado pelo envio das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, a reunião com os representantes da CONSIF também se mostrou positiva quanto ao início de conversas para uma futura parceria entre as duas entidades para a resolução de assuntos de interesse comum.

“Ficamos extremamente impressionados com a estrutura da CONSIF/CNF em particular com a área de relacionamento com o Legislativo e o Executivo. Portanto, a CONSIF e a CNF são entidades sérias e organizadas, cujo objetivo da emissão das guias indevidas ao nosso segmento não foi arrecadatório, mas para organizar a sua base de dados para melhor representá-los. Assim, conversamos também sobre a criação de uma Central de Duplicatas, com o intuito de fazermos um trabalho em conjunto para a participação de todo o mercado. Todos ficaram muito entusiasmados com a ideia”, salienta o presidente do SINFAC-SP.

Fonte: Reperkut

Texto publicado em 24/01/2017