O dado é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Em 2011, segundo a entidade, eram 103 mil pessoas cadastrada como MEIs na cidade. Ou seja, desde então, o número saltou mais de 540%.

De acordo com o professor de direito empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas Bruno Boris, esse crescimento pode ser atribuído a diversos fatores, um deles é a conscientização empreendedora maior entre os paulistanos. Entretanto, segundo ele, o MEI como possibilidade de adaptação ao período de crise também tem ganhado força.

Ele explica que, durante um período de crise econômica, muitas pessoas perdem o emprego. “Aí vem a dúvida ‘como conseguir carteira assinada se ninguém está contratando?’ Alavancando a prestação de serviços sem vínculo empregatício.”

Desse modo, entre os pontos destacados por Boris que podem influenciar o aumento de MEIs em São Paulo estão as mudanças nas relações de trabalho. Segundo ele, os empregos “tradicionais”, com subordinação e horários a cumprir, estão passando a dividir espaço com prestadores de serviços, incluindo MEIs.

Assim como Boris, a sócia do escritório de advocacia SV Law e especialista em direito trabalhista, Boriska Rocha, também acredita que as mudanças nas relações de trabalho estão influenciando o crescimento de MEIs.

Segundo ela, muitas empresas têm contratado a categoria pela facilidade de efetuar os pagamentos e pelos menores custos. “Quem presta serviços para aplicativos, como Uber e Ifood, também costumam ser MEIs, o que também fomenta este número”, explica.

Pode ser cadastrado como MEI o prestador de serviços que ganhar até R$ 81 mil por ano. Boriska explica que a principal diferença de um MEI em relação a um trabalhador de carteira assinada é que o microempreendedor precisa ter independência ou flexibilidade horária para conseguir prestar serviços para outras empresas também.

A Lei que permitiu a criação da categoria MEI foi criada em 2008. Segundo a advogada trabalhista do Souza, Mello e Torres, Juliana Amarante, desde então, houve muitas mudanças nas relações entre empresa e funcionário.

De acordo com a especialista, uma delas foi a possibilidade de terceirizar a atividade fim de uma empresa, o que também fomentou o crescimento de MEIs. “Até 2017, se uma determinada empresa resolvesse terceirizar sua atividade fim seria fraudulento”, diz.

No entanto, as alterações nas relações trabalhistas e a maior abertura para os microempreendedores no mercado ainda são muito recentes, segundo Juliana. Na visão dela, isso faz com que as empresas ainda estejam se adaptando às diferenças.

“Os contratantes ainda têm certa dificuldade em diferenciar o que é algo típico de uma relação empregatícia e o que diz respeito a um relacionamento entre duas empresas [considerando o MEI]”, diz ela.

Cenário empreendedor

Segundo a secretária de desenvolvimento econômico e trabalho do município, Aline Cardoso, atualmente, as áreas com maior número de MEIs em São Paulo são o comércio de roupas e acessórios e a profissão de cabeleireiro. Além disso, de acordo com Aline, outro destaque no número de empreendedores é o segmento de entregas rápidas. “Em um ano cresceu 165%”, afirma.

De acordo com a secretária, as regiões da capital paulista que mais concentram os microempreendedores são os bairros do Brás, Bela Vista, Pinheiros e Vila Mariana.