Curso apresenta conceitos básicos da CVM 175. Resolução entra em vigor em novembro

Já está disponível na plataforma de ensino à distância do SINFAC-SP o curso “FIDC na resolução CVM 175/22: conceitos básicos”. Ministrado pelo advogado Clélio Gomes, especialista no setor de fomento comercial, a aula online tem duas horas e meia e pode ser assistida em local e horário mais conveniente para o aluno. A ampla programação aborda desde a definição do que são os FIDCs e sua forma de atuação, até as novidades trazidas pela nova regulamentação que entrará plenamente em vigor no dia 29 de novembro. Até lá, muitos ajustes serão necessários para toda a indústria de Fundos de Direitos Creditórios.  

“Idealizamos essa aula para orientar nossos colaboradores, tanto dos FIDCs já em funcionamento, quanto de factorings e securitizadoras que procuram entender melhor a estrutura do FIDC. Eu apresento conceitos muito básicos, mas que resolvem os problemas do dia a dia”, explica Clélio. A aula em vídeo e gratuita para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC, e tem o custo de R$ 600 para os demais. Abaixo, a programação do curso.

CURSO DE ENSINO À DISTÂNCIA

FIDC NA RESOLUÇÃO CVM 175/22: CONCEITOS BÁSICOS 

Docente: Clélio Gomes 

Inscrições: https://www.sinfacsp.com.br/evento-ead/568

Investimento: R$ 600 com gratuidade para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC   

Introdução

1 – Breve histórico sobre os Fundos de Investimento no Brasil

2 – Conceito e Natureza Jurídica: o que é Fundo de Investimento em Direitos Creditórios?

3 – Classificação dos Fundos de Investimento

3.1 – Classificação quanto à possibilidade de resgate de cotas

3.1.1 – Fundo aberto

3.1.2 – Fundo fechado

3.1.3 – Fundo híbrido

3.2 – Classificação quanto à responsabilidade dos cotistas

3.2.1 – Fundo de Responsabilidade Limitada

3.2.2 – Fundo de Responsabilidade Ilimitada

3.3 – Classificação quanto ao prazo médio da carteira

3.3.1 – Fundo longo prazo

3.3.2 – Fundo curto prazo

3.4 – Classificação quanto ao cotistas

3.4.1 – Fundo de Classes Restritas

3.4.1.1 – Classes para Investidores Qualificados

3.4.1.2 – Classes para Investidores Profissionais

3.4.2 – Classe ou subclasse exclusiva

3.4.3 – Fundo de acesso ao público em geral

4 – Constituição do FIDC – Regulamento e Procedimentos

5 – Estrutura do FIDC

5.1 – Prestadores de serviços essenciais

5.1.1 – Administrador Fiduciário

5.1.2 – Gestor da Carteira

5.2 – Prestadores de serviços não essenciais

5.2.1 – Custodiante

5.2.2 – Entidade Registradora de Direitos Creditórios

5.2.3 – Consultoria e Agente de Cobrança

5.2.4 – Auditoria independente e auditoria de lastro

5.2.5 – Agência Classificadora de Risco – Rating

6 – Cotista do FIDC – Cotas Sênior, Mezanino e Subordinada

6.1 – Assembleia Geral

6.2 – Assembleia Especial

7 – O papel da CVM

8 – O papel da ANBIMA

9 – A atividade do FIDC

9.1 – Aquisição e Antecipação de Direitos Creditórios ou Recebíveis

9.2 – Cessão com e sem coobrigação - o direito de regresso contra o Cedente

9.3 – Fluxo Operacional do FIDC

9.4 – Fluxo Financeiro do FIDC

10 – Garantias no Contrato de Cessão de Direitos Creditórios

10.1 – Devedor ou responsável solidário

10.2 – Avalista

10.3 – Garantias reais: alienação fiduciária de veículos, equipamentos e imóveis, cessão fiduciária de direitos

11 – Tributação

11.1 – A operação do FIDC é tributada? Incide come-cotas?

11.1 – Os cotistas são tributados? Como e quando?

Sobre o docente   

Clélio Gomes é graduado em Direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Empresarial. Lecionou Direito Empresarial de 2006 a 2015, destacando-se na PUC MINAS. Advogado (OAB/MG 86 951) atuante na área empresarial, é sócio fundador da Banca de Advocacia COPELLO GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS e da LIBERTAS ASSET S/A, empresa especializada na estruturação e gestão de FIDCs. Consultor jurídico do SINDISFAC/MG do SINFAC/SC e da ABRAFESC. É autor de 4 livros: Fomento Comercial (2017), O Ciclo do Crédito (2019), Empresa Simples de Crédito (2021) e Incidente de classificação de crédito público (2021). 

 Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento

O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead