Curso sobre FIDCs reuniu grandes especialistas do setor

Com oito horas de programação e público atento, o curso “FIDCs – Estrutura e Conceitos” foi ministrado ontem no SINFAC-SP por especialistas das diferentes estruturas que configuram os FIDCs. Para o CEO da Multiplike, um dos maiores FIDCs Multicedente/Multisacado do país, Volnei Eyng, um fundo amparado pelos serviços de estruturação da Tercon, de administração da Singulare e de classificação de risco da Liberum Ratings, é a “receita que tem dado certo”, conforme falou durante sua apresentação no evento. Não à toa, o curso contou com a participação de representantes justamente dessas empresas que são referências no setor.

O dia iniciou onde tudo começa: na estruturação dos fundos, apresentada pelo sócio e diretor comercial da Tercon, Diógens Rocha. Durante sua explanação, ele reconheceu o amadurecimento da indústria que passou bem por momentos como pandemia, pós pandemia, greve dos caminhoneiros e a enxurrada de recuperações judiciais. “De setembro do ano passado a março deste ano foi um show de horror, era RJ atrás de RJ. Foi um teste que os FIDCS passaram. A gente se adaptou, o mercado está rodando e a indústria passou bem”, avalia. Daniel Doll, CEO da administradora Singulare, que também integrou o quadro de palestrantes do evento, concorda: “hoje o mercado tem um nível de confiança muito grande no multicedente/multisacado”.

Os painéis renderam bastante interação com o público, principalmente pelo momento atual, o mercado está muito próximo de adotar a Resolução CVM 175, nova regulamentação do setor que passa a valer para novos fundos a partir do dia 2 de outubro. Já os fundos constituídos, têm até o dia 1° de abril de 2024 para se adequarem. Além disso, paira no mercado a preocupação com a Medida Provisória 1.184/23, conhecida como MP dos Fundos Fechados. Se aprovada passará a tributar os FIDCs pelo regime de come-cotas, além de prever tributação sobre o estoque de rendimentos – medida considerada, inclusive, inconstitucional. O SINFAC-SP e a ABRAFESC já se manifestaram contrários e apresentaram emendas que foram protocoladas pelo Deputado Federal Eros Biondini (PL) para modificar essas condições (saiba mais).

Entre o público, empresários de FIDCs já maduros em busca de atualizações, principalmente frente às mudanças trazidas pela CVM 175, entrantes no setor e profissionais que cogitam abrir um Fundo, principalmente os que já atuam em securitizadoras ou factorings. “As questões de atualizações em tributações e de marcos legais a gente vai levar para dentro de casa, ajuda a começar a modelar melhor o que já temos”, comenta Bruno Teller, da BTA Securitizadora, que pensa em abrir um FIDC. Sobre a nova normativa, Clélio Gomes, consultor jurídico da ABRAFESC, abordou mais à fundo e rebateu as críticas do setor sobre os novos custos que terão com os registros dos recebíveis, lembrando que as ESCs, que são bem menores em termos de faturamento, já operam nesse modelo. Comentou, ainda, que a CVM aglutinou os serviços antes prestados pelo custodiante nas funções das administradoras e gestoras. “O custodiante normalmente representa o custo mais relevante de um Fundo e ele deixou de ter papel relevante, se a carteira for 100% registrada, não precisa mais do custodiante”, provocou. Segundo ele, a preocupação agora é como cada empresa fará seu rearranjo com a saída do custodiante. Clélio também fez um alerta, que os FIDCs já em operação comecem o quanto antes a fazer seus registros, já que os sistemas já estão “plugados” nas registradoras. Na Libertas Asset, sua gestora, essa operação será iniciada em janeiro.

A CVM 175 também trás a possibilidade de alavancagem dos FIDCs com a participação de investidores não qualificados, o que tornará a figura das agências de rating ainda mais indispensáveis para os fundos que buscam crescimento com recursos externos. Presente no curso, o co-founder da Liberum Ratings, Décio Bapttista Santos, explicou como funciona o processo de avaliação, alertando que é indispensável ter um equilíbrio na carteira entre os diferentes tipos de ativos, lembrando que operações comissárias, por exemplo, têm um efeito negativo no rating. Sobre operar alavancado, ele avaliou: “É mais arriscado, mas é compensado pela rentabilidade. Se reduz a subordinação, o ganho é ainda maior”.

Confira alguns depoimentos do público sobre o curso: