Segundo a CVM, a operação passou por um “intenso trabalho de articulação interna” envolvendo diferentes superintendências da autarquia, além do próprio Cade. Na CVM, a operação passou pelos crivos da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), que produziu um relatório sobre a fusão, a Superintendência Geral (SGE) e a Superintendência de Relações com Empresas (SEP).

A CVM afirma que a operação foi examinada tendo em vista possíveis impactos para o mercado, sendo que a área técnica concluiu que não existia impedimentos regulatórios para a operação e que as medidas propostas e os compromissos assumidos pela bolsa mitigaram os riscos regulatórios levantados pela área técnica.

A empresa resultante da fusão entre BM&FBovespa e Cetip terá como presidente Gilson Finkelsztain, atual presidente da Cetip, a partir do dia 1º de maio, conforme anúncio feito pela bolsa na noite da quarta-feira. O executivo substituirá Edemir Pinto na presidência da BM&FBovespa.

Finkelsztain já assumirá a partir do dia 29 de março o cargo de diretor-executivo de integração, enquanto Edemir permanecerá no cargo de presidente da bolsa até o fim de abril.

Roberto Dagnoni, responsável pela unidade de financiamentos da Cetip, também passará a compor a diretoria da BM&FBovespa, permanecendo responsável pela mesma área.

Ações

BM&FBovespa e Cetip informaram ao mercado os procedimentos para o resgate e substituição de ações, após a aprovação da fusão.

Conforme o comunicado, “os acionistas da Cetip no encerramento do pregão de 29 de março receberão, para cada ação ordinária de Cetip de sua propriedade, uma ação ordinária e três ações preferenciais resgatáveis de emissão da Companhia São José Holding”.

“Após a consumação da operação, as ações preferenciais de emissão da holding serão resgatadas e os acionistas Cetip farão jus ao recebimento do seu valor de resgate, que será pago até o dia 2 de maio, seguida da incorporação da holding pela BM&FBovespa.”

A estimativa do valor de resgate a ser pago para cada três ações preferenciais de emissão da holding resgatadas, sem considerar a correção entre hoje e o dia útil anterior à data de consumação da operação, é de R$ 31,83525013. O valor de resgate, ajustado para contemplar a taxa CDI entre esta data e o dia útil anterior à data da consumação, será devidamente atestado e ratificado pelo Conselho de Administração da BM&FBovespa e divulgado ao mercado em 28 de março.

O pagamento do valor de resgate será realizado até o dia 02 de maio, sendo que a data exata será divulgada em novo aviso aos acionistas a ser divulgado pela BM&FBovespa. Adicionalmente, o valor de resgate será corrigido pela taxa CDI verificada entre o dia útil anterior à data de consumação da operação e a data de liquidação financeira.

Os acionistas Cetip receberão, em substituição a cada ação de emissão da Cetip, uma ação ordinária de emissão da holding. As ações ordinárias de emissão da holding, por sua vez, serão substituídas por aproximadamente 0,93849080 ações ordinárias da BM&FBovespa.

A relação de substituição final deverá ser ratificada pela aplicação das fórmulas previstas no Anexo 2.2 do protocolo, o que ocorrerá em reunião do Conselho de Administração da BM&FBovespa a ser realizada em 28 de março.