EM VISITA AO SESCON-SP, SINFAC-SP CONHECE ESTUDO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

Ponto central da agenda econômica do governo, a reforma tributária (PEC 45/2019) que tramita atualmente na Câmara Federal pode elevar em 8,72 pontos percentuais, ou 33%, o atual patamar da carga tributária para o setor de serviços.

Parte de estudo técnico inédito realizado pelo SESCON-SP, este percentual foi apresentado pela entidade parceira no último dia 13 de agosto, durante visita institucional de representantes do SINFAC-SP – o presidente Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil), o 1º vice Marcus Jair Garutti (Iguassu Fomento Mercantil) e a gerente administrativo financeiro Cristina Engels Rodrigues.

Apresentado pelo presidente de SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., que estava acompanhado do advogado Marcos Kazuo Yamaguchi, gerente jurídico institucional, o levantamento baseou-se em simulações entre os números de empresas do lucro real da indústria, do comércio e de serviços. Igualmente à PEC, o estudo contemplou os tributos que compõem o chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, desconsiderando o IRPJ e a CSLL.

O impacto negativo foi identificado no levantamento, pois, ao contrário da indústria e do comércio, o setor de serviços não é beneficiado pelo creditamento de tributos no processo produtivo e de consumo. Esta inviabilidade está na tributação incidente sobre a folha de pagamento (INSS, Sistema S, Incra, Salário Educação, RAT/FAP e outros encargos).

A partir desta proposta de reforma tributária, estamos acompanhando de perto o andamento dos trâmites, a fim de, efetivamente, nos manifestarmos quando percebemos a possibilidade de prejuízo para as pequenas e médias empresas”, comentou o dirigente.

Segundo Reynaldo, sempre haverá ganhos e perdas, mas o país precisa urgentemente de uma reforma que resolva o caótico sistema tributário do país, que prejudica as empresas e torna insustentável a geração de renda e de emprego.

“Nossa entidade também tem acompanhado de perto o impacto da reforma tributária para as empresas do nosso setor, e da mesma forma que atuamos em outras demandas, buscamos analisar a possibilidade de prejuízos aos empreendedores”, acrescentou Hamilton.

O estudo do SESCON-SP pode ser baixado AQUI.

Fontes: Reperkut e SESCON-SP