Factorings e securitizadoras: SINFAC-SP disponibiliza novos modelos de contratos e um curso online sobre o tema

O SINFAC-SP disponibilizou para os seus associados e da ABRAFESC novos modelos de contratos operacionais para as empresas de factoring e securitizadoras de recebíveis comerciais. Os textos foram revisados e atualizados pelo consultor jurídico, Alexandre Fuchs das Neves, considerando novas leis, normativas e entendimentos jurisprudenciais. Para orientar as empresas sobre como conduzir seus contratos, Fuchs preparou um curso que agora está disponível na plataforma de ensino à distância (EAD) do SINFAC-SP. Observe os prazos de validade de suas minutas e baixe os novos modelos no site do Sindicato usando o login e senha de associado.

MODELOS DE CONTRATOS:

SECURITIZADORAS

• Os associados de securitizadoras vão encontrar no site os seguintes modelos:
• Contrato padrão securitização 2023 - versão digital (assinatura eletrônica)
• Notificação de recompra - Securitizadora
• Contrato securitizadora sem coobrigação
• Contrato padrão securitização 2023 - versão analógica
• Contrato para operações de securitização de crédito - assinatura fisica
• Declaração de Recebimento para Securitizadoras

Acesse: www.sinfacsp.com.br/pagina/modelos-para-securitizacao

FACTORINGS/FOMENTO CONVENCIONAL

• Contrato de fomento mercantil 2023 - versão digital
• Contrato de fomento mercantil 2023 - versão analógica
• Notificação de recompra
• Aditivo de cessão de crédito
• Procuração para cônjuge assinar como avalista e/ou responsável solidário
• Notificação ao sacado devedor - fomento convencional
• Carta de recompra - fomento convencional
• Aditivos contratuais - fomento convencional

Acesse: www.sinfacsp.com.br/pagina/fomento-convencional

As empresas associadas ao SINFAC-SP contam com diversos modelos de documentos para as suas operações, o que contribui para otimizar as atividades de forma profissional e segura do ponto de vista jurídico. As minutas disponibilizadas pelo SINFAC-SP são sugestões e podem ser revisadas e adequadas à realidade de cada empresa.

EAD: ANÁLISE DE CONTRATO OPERACIONAL – FOMENTO E SECURITIZAÇÃO (online)

Com Alexandre Fuchs das Neves

Inscrições: www.sinfacsp.com.br/evento-ead/522

Investimento: R$ 600, com gratuidade para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC

PROGRAMAÇÃO

• Breve conceito e diferenças entre Fomento, Securitização e FIDC
• Importância do contrato entre as partes
• Contrato físico ou eletrônico, qual a validade?
• Quem assina pelo cedente – examinar poderes
• Testemunhas no contrato e aditivos – eletrônico e físico
• Responsáveis solidários – definição, capacidade e outorga marital
• Títulos que podem ser operados: duplicata, cheque, nota promissória etc.
• Quando ocorre a cessão ou o endosso
• Nota comercial ou CCB para substitui fomento, matéria prima e comissária
• Diferença entre títulos performados, à performar e fluxo futuro.
• Nota promissória em garantia: pelo limite operacional ou por aditivo
• Dispensa do protesto para regressar
• Juros de mora e multa - limites legais
• Como agregar outras garantias
• Notificação ao sacado - necessidade e formas de fazer a notificação
• Recuperação judicial do cedente – títulos performados ou à performar
• Recuperação judicial do sacado
• Formas de comunicação entre as partes
• Contrato é título executivo? Posso pedir falência do cedente?
• Encerramento do contrato – recebíveis ainda não vencidos
• Documentos e prazo de guarda

Sobre o docente

Alexandre Fuchs das Neves é consultor jurídico da ABRAFESC, do SINFAC-SP, do Sinfac-SC e do Sinfac-RS. Especializando em direito digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em direito bancário, instrutor PLD/FT e compliance, com Certificado Compliance I e II – ABBC , estruturador de instituições financeiras, membro do IPLD  - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro. 

Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento

O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead.