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Publicado em 20/08/2019

Falência do Banco Gerador leva ex-sócios à Justiça (Valor Econômico)

A falência do Banco Gerador, em 2014, transformou seus ex-sócios em inimigos na cena empresarial de Pernambuco. A família Macêdo, que diz ter perdido R$ 180 milhões com o banco, cobra uma suposta dívida de R$ 40 milhões do ex-sócio Antônio Lavareda, conhecido por sua atuação no marketing político. Lavareda, que afirma ter incorrido em um prejuízo de R$ 90 milhões no Gerador, tenta reunir provas para entrar com ação na Justiça acusando os ex-parceiros de gestão fraudulenta.

O episódio mais recente da briga entre os ex-sócios, que foram amigos íntimos por mais de 30 anos, foi um boletim de ocorrência sobre um tiro na janela do escritório do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômica (Ipespe), empresa de Lavareda, no Recife. O marqueteiro afirmou à polícia "ter fortes motivos para supor" que Paulo Dalla Nora Macêdo, ex-presidente do Gerador, Paulo Sérgio Freire Macêdo e Hilson de Brito Macêdo (pai e tio de Dalla Nora, respectivamente) seriam responsáveis por esse "atentado". Todos prestaram depoimento no início do mês.

O disparo foi dado no dia 1º de maio, quando não houve expediente no Ipespe. O exame de balística apontou que o tiro que veio de uma arma 38. Não há conclusão sobre as investigações.

O Gerador começou a operar em 2009, sob comando de Paulo Dalla Nora Macêdo, oferecendo crédito consignado para empresas pequenas e médias na região Nordeste com a marca Banorte. Antes mesmo da crise econômica eclodir, o Gerador faliu, alegando na época forte concorrência com os grandes bancos.

Os sócios decidiram vender a carteira de crédito de R$ 350 milhões para o Fundo Gerador de Crédito (FGC), quitaram os CDBs e, em 2016, venderam o Gerador para a financeira gaúcha Agiplan (atual Agibank), por R$ 1.

No processo de preparação do banco para a venda, os Macêdo teriam assumido as responsabilidades integrais de todos os sócios do Gerador e Rede Banorte "para preservar os nossos CPFs" e garantir que a transferência de controle fosse tranquila, sem risco de intervenção do Banco Central, nem problema com o comprador e nem com os clientes, diz Dalla Nora. Lavareda, que não teria assumido a sua parte, está sendo acionado pelos demais desde 2017.

São três ações de cobrança à Lavareda. A menor delas, de R$ 5 milhões, é referente a um empréstimo diretamente dos Macêdo ao marqueteiro (mútuo). A segunda, no valor de R$ 24 milhões, é referente a operações que os Macêdo assumiram com o Bradesco, em que Lavareda era avalista. A terceira ação, no valor de R$ 11 milhões, foi extinta porque o juiz entendeu que o endosso do título executivo não atendia às formalidades legais. Os Macêdo recorreram.

Ao Valor, o empresário Paulo Sergio Freire Macêdo diz que errou ao se associar à Lavareda. "O fato é que ele nos deve, o resto é factoide pela história como marqueteiro político, não é postura de empresário. Se achava que tinha algo errado no banco que entrasse com uma ação, não o fez", disse o empresário, que fez fortuna no setor de segurança privada com a Nordeste, empresa vendida em 2012 para a Prossegur.

Já Lavareda afirma que "foi traído na sua boa-fé" e que "sumiram no banco mais de R$ 90 milhões do seu patrimônio, fruto de muita esperteza e incompetência na administração de Paulo Dalla Nora". Conhecido por sua atuação no marketing dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, Lavareda não participava da gestão do Gerador.

Semanas antes do episódio do tiro, a disputa entre os sócios estava quente. Os Macêdo dizem ter descoberto que Lavareda estava esvaziando o seu patrimônio para frustrar uma eventual execução da cobrança de R$ 24 milhões.

Ainda não há julgamento de mérito sobre a existência desse débito. No entanto, a juíza Virgínia Gondim Dantas Rodrigues identificou indícios de que o marqueteiro, "em conluio com sua filha Mônica, praticaram atos negociais com a intenção de prejudicar os ex-sócios". Como resultado, a juíza determinou a averbação de protesto em 29 imóveis da Lavareda. Significa que os imóveis estão com notificações de que estão envolvidos em possível execução judical, caso algum comprador tenha interesse em adquiri-los. A decisão, do ano passado, ainda está vigente.

Os Macêdo também fizeram uma denúncia criminal sobre Lavareda. O sigilo bancário de todos os ex-sócios foi aberto. Em relatório enviado a Polícia Civil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou como "atípicas" movimentações de R$ 1,3 milhão de Lavareda e de R$ 71,2 milhões de dois membros família Macêdo. Segundo Dalla Nora, as movimentações financeiras da família Macêdo têm relação com o recebimento de parcela da venda da Nordeste.

A Polícia não indiciou Lavareda, mas o caso ainda está pendente de manifestação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em caráter de sigilo.

Durante o funcionamento do banco, Lavareda não denunciou qualquer ato ilegal. No entanto, após as cobranças dos Macêdo, ele entrou com dois pedidos de produção de provas: uma na Rede Banorte e outro na Gerador Securitizadora, subsidiária que comprou por 3% do valor de face créditos vencidos do Gerador no valor total de R$ 4 milhões.

Dependendo do que for apontado por um perito judicial, Lavareda deverá entrar com uma ação na Justiça denunciando gestão fraudulenta, afirma o advogado Paulo Eduardo Moury Fernandes, que representa o marqueteiro.

O Ministério Público de São Paulo chegou a iniciar uma investigação contra os Macêdo por crime de estelionato e fraude processual, mas, por determinação da Justiça, a investigação foi transferida na semana passada para o MPPE.

Em paralelo à briga com Lavareda, os Macêdo estão em conflito com Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Para concretizar a venda do Gerador, o banco precisou de um empréstimo de R$ 29 milhões do FGC e deu garantia R$ 98 milhões, dos quais R$ 79 milhões em imóveis. A dívida venceu em fevereiro de 2018. Os Macêdo querem cumprir o rito da alienação fiduciária, dando as garantias como pagamento. O FGC, segundo Dalla Nora, não quer. O FGC não se manifestou, alegando que suas operações estão sob sigilo.

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