FIDC, UMA OPÇÃO CADA VEZ MAIS LEVADA EM CONTA PELAS FACTORINGS

A estrutura operacional dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios foi demonstrada em palestra realizada na última quinta-feira (16/02) na sede do Sindicato.

Com 15 anos de experiência estruturando FIDCs, o advogado João Baptista Peixoto Neto disse que vem aumentando a adesão das factorings a essa modalidade de negócio, caracterizada por ser um condomínio de cotistas, com as decisões tomadas em assembleia.

Dentre os motivos para isso estão vantagens tributárias como a não incidência de IR, CSLL, IOF, PIS e Cofins. Além disso, todas as operações são eletrônicas e formalizadas, com os termos de cessão assinados digitalmente; a contabilidade, realizada todos os dias; e os recursos sendo enviados apenas para a conta do cedente, jamais de terceiros.

“Ao atingir certo volume, as factorings criam um FIDC, passando com isso a fazer parte do mercado de capitais, que é altamente regulado, e podem captar recursos com muito mais facilidade para crescer rapidamente”, explicou o professor.

O FIDC, segundo ele, exige um grau bem maior de formalização e tem uma série de regras a observar. Já a sua viabilidade requer um volume mínimo de R$ 3 milhões de capital próprio, com a perspectiva de crescimento deste montante.

“Para ter mais segurança você precisa de um nível maior de controle das operações em atendimento às exigências dos investidores, dos auditores da agência de rating e das próprias pessoas que prestam serviço ao Fundo”, acrescentou Peixoto.

Apesar de todas as suas vantagens, a expansão dos FIDCs no Brasil foi prejudicada pela ocorrência de fraudes e também a existência de um número pequeno de prestadores de serviço no mercado, ou seja, administradores e custodiantes (instituições financeiras).

“Nos Estados Unidos, quem oferece crédito é o mercado de capitais e não os bancos, como ocorre aqui”, comparou o especialista, para quem democratizar e expandir o setor depende do crescimento de factorings e FIDCs em nosso país.

Bom proveito

Uma plateia participativa e interessada assistiu à palestra, composta por empresários realmente desejosos em saber como funcionam os FIDCs.

Foi o caso de Paulo Basile (acima, à esq.), sócio da América Sul, de Ribeirão Preto, que ponderou: “esse produto nos motiva pela menor carga tributária e a diminuição dos trabalhos administrativos, além da possibilidade de tomar recursos para fomentar o negócio”.

Com relação à palestra, afirma ter ficado bastante satisfeito. “Foi excelente, o facilitador experiente, com muita didática, e a integração do grupo também foi ótima, permitindo o debate de ideias”, complementou.

Francisco Leite Furtado (acima, à dir.), sócio da Acreditar Securitizadora, de Mogi das Cruzes, está pensando seriamente na conversão para FIDC. “Vim à palestra para obter mais informações a respeito e, realmente, valeu a pena. O palestrante demonstrou ter muita experiência no setor e elucidou muitos aspectos que vou levar para a nossa empresa”, concluiu.

Fonte: Reperkut

Texto publicado em 21/02/2017