GARANTIAS DEVEM SER ANALISADAS COM CAUTELA

“As garantias são importantes, mas não podem ser fundamentais para a operação”. Quem ensina é o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves, que no dia 26 de abril ministrou, na sede do Sindicato, a palestra “Garantias na Operação de Fomento Comercial”.

De acordo com o advogado, os fatores determinantes à conclusão ou não de um negócio são o conhecimento do cliente e a análise da operação com base nas confirmações e nos documentos necessários para que se possa decidir pelo risco.

O que não deve ser feito, segundo ele, é basear a operação na garantia, por se tratar de um fator colateral e não principal. Isso ocorre porque existem vários riscos envolvidos, a partir da constituição. “Será que o meu jurídico está constituindo bem a garantia? Eu estou investindo nisso? Foram cumpridas todas as etapas de escrituras, certidões?”, exemplificou o especialista.

A segunda cautela a tomar, no seu entender, é não ficar refém da garantia. “Não é porque eu tenho uma garantia que eu vou abrir exceções na minha regra na esteira de operação, fazendo negócios que normalmente não faria”, orientou.

Por fim, o consultor falou sobre a falsa sensação de segurança, isto é, fazer a operação apenas porque se tem uma garantia. “Agir assim é o mesmo que deixar de usar o cinto de segurança porque o carro tem airbag”, comparou.

Na palestra também foi abordado como se deve constituir a garantia, aspecto no qual a parte mais importante são as diligências legais. “Grande parte do perecimento das garantias no Poder Judiciário se deve a dívidas que prevalecem sobre a garantia e não são observadas, nem na constituição nem na manutenção: passivos fiscais, trabalhistas, fundiários, previdenciários, condominiais”, justificou Fuchs.

Opiniões

“Muito bom, o palestrante é bem preparado, sabe bastante do setor e a bancada é muito produtiva, com perguntas importantes. Então, está sendo bastante interessante participar”, opinou Rodolfo Ricco (abaixo, à esq.), advogado que presta serviço para a Buck Factoring Fomento Mercantil.

Para Douglas Camargo Silva (acima, à dir.), diretor da DFG Fomento, a palestra foi excelente. “Realmente, a gente tem muito proveito a tirar”, disse o empresário, referindo-se a certos aspectos nem sempre colocados em prática. “São coisas que vão surgindo e nos dando novas ideias. Está sendo a primeira de muitas palestras das quais pretendo participar, porque realmente vale a pena”.

Fonte: Reperkut