Houve duas reuniões da equipe de Guedes na semana passada para tratar do tema. Outra está programada para esta semana. O tema vem avançando, informou o secretário.

Mas, embora não haja dúvida quanto à importância da reforma tributária, o consenso sobre qual reforma deverá ser aprovada ainda está por construir. Esse debate, disse, deverá tomar todo o segundo semestre deste ano para que “alguma reforma tributária” seja aprovada em 2021. Aperfeiçoamentos deverão ser feitos na sequência, acrescentou.

A reforma, disse, deve buscar um sistema mais aproximado ao que vigora nas economias avançadas. O Congresso caminha para criar um imposto sobre valor agregado nas esferas estadual e municipal e o governo federal quer um tributo nos mesmos moldes, que seja acoplável. Mas ainda há muito debate à frente até que o modelo seja construído.

Respondendo a um participante do evento, afirmou considerar o imposto único uma “miragem”. Uma solução que parece simples, mas que gera distorções difíceis de contornar. Daí sua pouca utilização nas economias mais bem sucedidas.

O secretário informou ainda que, paralelamente, está em estudo uma forma de tornar o Imposto de Renda mais progressivo. Hoje, a tributação da renda de um trabalhador depende do contrato que ele tenha, comentou. Referia-se à diferença de tributação entre os trabalhadores “pessoa jurídica” e os que são tributados como pessoa física.

A carga tributária brasileira, na faixa de 34%, é 50% maior do que a da média dos emergentes, comparou Mansueto. É semelhante à dos países ricos, com o agravante que, ao utilizar os recursos, o governo consegue reduzir a desigualdade em algo como 15%, enquanto o Reino Unido reduz perto de 35%. Ou seja, os recursos são mal distribuídos.

O avanço das reformas será fundamental para retomar a economia no pós-pandemia, disse o secretário. Não só na esfera federal, mas também para Estados e municípios, uma vez que não haverá recursos públicos para reativar a economia pela via do investimento. Contas sustentáveis são importantes para contratar crédito e para atrair investidores.