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Publicado em 17/01/2019

Governo reajusta o salário-família em 3,43% (DCI)

O valor do salário-família será reajustado em 3,43% neste ano, segundo a Portaria n° 9 do Ministério da Economia publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).

O tamanho do aumento corresponde à inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige benefícios e aposentadorias acima do salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O índice de reajuste foi divulgado semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O salário-família é pago ao trabalhador com carteira assinada que tenha filho de até 14 anos ou inválido de qualquer idade. Segundo a portaria, para o segurado com remuneração mensal de até R$ 907,77, o valor da cota do benefício por filho passa de R$ 45 para R$ 46,54. Para o segurando que ganha entre R$ 907,77 e R$ 1.364,43, a cota será de R$ 32,80, acima dos R$ 31,71 de 2018.

Atualização de valores

A correção dos benefícios tem efeito a partir de 1º de janeiro deste ano e alcança ainda auxílio-doença e pensão por morte, além de benefícios pagos a aeronautas, pescadores, seringueiros, entre outros.

Pela portaria n° 9, o teto o INSS passará de R$ 5.645, 80 para R$ 5.839,45. A partir de 1º de janeiro deste ano, segurados empregados, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, deverão recolher para o INSS 8% se o salário de contribuição for de até R$ 1.751,81; 9%, para salário-contribuição entre R$ 1 751,82 e R$ 2.919,72; e 11%, para salário-contribuição de R$ 2 919,73 até o novo teto do INSS de R$ 5.839,45.

A atualização desses valores está vinculada ao reajuste de 3,43% pelo INPC dos benefícios do INSS que ganham acima do salário mínimo de R$ 998. Em primeiro de janeiro o salário mínimo teve aumento de 4,61%.

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