MINISTRO DO STJ DEFENDE DIÁLOGO PARA DESAFOGAR A JUSTIÇA

“Todos nós, operadores do direito, temos de sentar, trocar ideias, identificar os problemas e encontrar soluções, sem a preocupação de responsabilizar alguém, mas sim de apontar os melhores caminhos”.

A frase é do ministro Sebastião Reis Júnior, presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi convidado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) para falar sobre “Os desafios do direito penal e o STJ”.

Durante a reunião-almoço realizada no dia 28 de abril, ele defendeu uma mudança de mentalidade contemplando, por exemplo, a escolha dos processos que realmente merecem ser apreciados pela Justiça.

“Os tribunais precisam decidir de uma forma mais coerente e harmônica. As partes litigantes, por sua vez, devem reconhecer em determinado momento, quando já não têm possibilidade de êxito, e deixar de insistir em certos recursos fadados ao insucesso”, afirmou.

Segundo o ministro, no ano passado as turmas criminais do STJ receberam cerca de 70 mil processos, cabendo 7 mil para cada um dos dez juízes. Somam-se a isso os habeas corpus, que exigem duas decisões, normalmente têm liminares, requerem exame do mérito do processo, sem falar nos processos de outras naturezas.

“São casos sensíveis, que envolvem a liberdade de pessoas. Eu acho que é uma situação difícil, nós estamos num momento muito complicado”, ponderou o magistrado.

No seu entender, a magistratura, independentemente de mudanças legislativas, de aumento de cargos e estrutura, precisa ajudar a diminuir essa avalanche de processos, ao mesmo tempo em que o Ministério Público deixe de encaminhar denúncias sem razão de ser. “Eu já julguei a tentativa de furto de um guarda-chuva de R$ 15”, exemplificou Reis Júnior.

A advocacia, segundo ele, também tem sua parcela de contribuição. Para ilustrar seu raciocínio o ministro comentou o caso de um pedido de habeas corpus com mais de 110 páginas. “Teve ainda a advogada que foi de Santa Catarina a Brasília e não sabia que o processo já havia sido julgado”, acrescentou.

“Nós temos que sentar, promover encontros dessa natureza envolvendo advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, aplicadores do direito, inclusive servidores da própria Justiça para saber qual é a melhor forma de funcionar”, concluiu.

Na opinião de Paulo Sérgio Leite Fernandes, o criminalista mais antigo de São Paulo, o apelo do ministro para a discussão conjunta de soluções é altamente pertinente, pois juízes e advogados acabaram se afastando, principalmente em razão da implantação da eletrônica. “Cada qual fica em seu gabinete e escritório e o computador preside a tudo. Falta o abraço, o carinho, é importante isso no relacionamento entre a advocacia e a magistratura”, defendeu.

O SINFAC-SP foi representando no evento pelo diretor secretário Luiz Fernando Lycarião da Trindade (Lycarion Factoring Fomento Mercantil).

Fonte: Reperkut