NOVA GESTÃO DO TJ-SP DÁ PRIORIDADE À INFORMATIZAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi o convidado da reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), realizada na última sexta-feira (23/02).

Representaram o setor o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil), o conselheiro fiscal do Sindicato Alessandro Luiz Oliveira Azoni (Opzione Fomento Mercantil) e o presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite.

Em sua primeira manifestação pública desde que tomou posse, no último dia 5 de fevereiro, Pereira Calças lembrou o gigantismo do TJ-SP, composto por 10 regiões administrativas, 56 circunscrições judiciárias, 319 comarcas, 72 mil servidores e 2.182 juízes, estrutura pela qual tramitam atualmente cerca de 20 milhões de processos.

Toda essa máquina terá como desafio se adaptar a um corte orçamentário de R$ 10 bilhões, pois dos R$ 21 bilhões requeridos foram autorizados apenas R$ 11 bilhões. “Essa redução é porque estamos em tempos difíceis, e então teremos de verificar no que investir”, afirmou o magistrado.

A prioridade número um, segundo ele, será dar prosseguimento à implantação e aprimoramento do projeto digital do Tribunal, o sistema SAJ, que deve melhorar o andamento de rotinas como a emissão das guias de levantamento, hoje problemática em função do grande volume demandado.

Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças

Esses novos tempos, de acordo com o desembargador, vão exigir a capacitação de juízes e servidores, bem como uma mudança cultural no TJ-SP apontando para a redução do seu contingente, a exemplo do ocorrido na iniciativa privada quando se informatizam processos.

Juntamente com essa modernização, Pereira Calças defende a valorização dos recursos humanos, tomando como base a meritocracia. “Estou editando uma portaria em que para ser chefe, supervisor ou diretor precisa ter curso”, disse o juiz, que também possui larga atuação como professor da graduação e pós da Escola de Direito do Largo São Francisco e outras instituições de ensino.

Meta igualmente anunciada pelo presidente do TJ-SP é a construção de um prédio, na Rua Conde de Sarzedas, para abrigar os gabinetes dos desembargadores e juízes substitutos, edifício que, após sua conclusão, vai proporcionar uma economia anual de R$ 60 milhões em aluguéis. “Precisamos aplicar os recursos na atividade-fim, não na atividade-meio”, justificou.

Com relação aos princípios do Tribunal em sua gestão, ele disse estar cuidando da interlocução com os poderes executivo e legislativo, com o Supremo Tribunal Federal, o CNJ e todos os órgãos que compõem o sistema de Justiça.

“Tem de haver diálogo, harmonia, ninguém faz nada sozinho. Essa é a mensagem que eu queria trazer hoje, dizer que nós vamos cumprir nosso dever ao aplicar o artigo 37 da Carta da República, agindo com impessoalidade, moralidade e transparência. O que for inconstitucional tem de ser extirpado. Enquanto o Supremo não disser que algo é inconstitucional, nós cumprimos. O que for, doa a quem doer, seja aos servidores, seja a todos nós cidadãos. Afinal, a Constituição é a nossa Bíblia”, defendeu Pereira Calças.

Após ouvir o pronunciamento do desembargador, o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior, disse ver com simpatia toda renovação e, nesse caso específico, por ser “uma pessoa que já demostrou no passado, mesmo para a nossa atividade, ter uma mente aberta, trata-se de um sangue novo na cúpula do Judiciário que pode fazer as coisas acontecerem”, concluiu.

Fonte: Reperkut