Nova Revista do SINFAC-SP traz combo de notícias para o segmento dos FIDCs

A nova edição da Revista do SINFAC-SP traz cinco matérias diretamente relacionadas aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), formando um combo de notícias indispensáveis aos empresários e profissionais do segmento. Os textos abordam as mudanças na tributação trazidas pela legislação, a expectativa frente à chegada dos investidores do varejo na indústria dos fundos, os desafios que precisam ser enfrentados para a entrada dos FIDCs no Sistema de Informações de Crédito (SCR), um debate sobre rentabilidade versus lucro e outro que trata de fusões no mercado. O conteúdo completo da revista nº 58 pode ser conferido no site do SINFAC-SP.  

Todos os temas foram pautas das palestras do 16º Simpósio do SINFAC-SP e 3º Congresso da ABRAFESC, que reuniu o setor do fomento comercial na cidade de São Paulo, em novembro de 2023. Na matéria da página 6, “Uma nova legislação para os fundos de investimento”, o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, fala sobre a Lei 14.754 de dezembro de 2023, resultado da proposta originária do PL 4173/2023. Segundo o diretor, a principal novidade foi a criação de um regime específico para os FIDCs, que passam a receber tratamento de fundo alternativo e não de uma renda fixa tradicional.  

Na página 10, a matéria “CVM 175: Registro e chegada dos investidores de varejo geram expectativa na indústria de FIDCs” aborda as alterações que a nova regulamentação de fundos trouxe, incluindo a participação de registradoras como um novo e indispensável prestador de serviço para o ecossistema. “A registradora praticamente acaba com as funções do custodiante”, afirma o Superintendente de Supervisão de Securitização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Bruno de Freitas Gomes.  

Debate importante que preocupa o setor de fomento é registrado em “FIDCs têm rentabilidade, mas não obtêm lucro”, na página 14. A matéria apresenta o resultado de um levantamento exclusivo, realizado pelo presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC, Hamilton de Brito Jr., com base em dados referentes às demonstrações financeiras de FIDCs extraídos de publicações recentes da CVM. O problema se deve à falha na precificação dos serviços ofertados aos clientes. “É importante que o lucro entre na conta e seja precificado”, diz o presidente do SINFAC-SP.  

Também merece atenção dos empresários de FIDCs a discussão levantada em “Falta de informações é desafio para a chegada dos FIDCs ao SCR”, que pode ser lido na página 32. A matéria revela que a falta de comprometimento de algumas instituições financeiras no envio de informações precisas para o Banco Central está dificultando a inclusão dos FIDCs no Sistema de Informação de Crédito (SCR), um banco de dados fundamental para trazer mais segurança às operações realizadas pelo setor. “Por isso, começamos a emitir, integrado com o BC, multas por falta de entrega das informações”, disse Bruno de Freitas Gomes, Superintendente de Supervisão de Securitização da CVM.  

Já “Mercado de FIDCs deve passar por fusões”, na página 48, traz uma avaliação do empresário Raul Carlos Pereira Barreto, que fundou um dos primeiros FIDCs do Brasil. Pereira Barreto, que atuou por 35 anos no Banco Mercantil de São Paulo e participou da transição do banco após a venda para o Bradesco, em 2022, acredita que o segmento vem operando bem. “A expectativa é que continue assim, mas que haja uma consolidação mais para frente, como houve no sistema bancário, com fusões e aquisições”, afirma o empresário.  

Com 52 páginas, a edição 58 da Revista do SINFAC-SP ainda debate muitas outras pautas relevantes para o setor do fomento comercial. Todo o conteúdo da nova edição da Revista do SINFAC-SP está disponível de forma gratuita no site do Sindicato e pode ser lida por todos os interessados. Clique nos links abaixo e boa leitura. 

Combo FIDCs: 

- Uma nova legislação para os fundos de investimento 

-CVM 175: Registro e chegada dos investidores de varejo geram expectativa na indústria de FIDCs 

-FIDCs têm rentabilidade, mas não obtêm lucro 

-Falta de informações é desafio para a chegada dos FIDCs ao SCR 

-Mercado de FIDCs deve passar por fusões 

Confira o conteúdo completo da Revista do SINFAC-SP:  

Ed. 58, acesse: www.sinfacsp.com.br/revistas/058