“NOVAS FONTES DE RECEITAS SINDICAIS DEVEM ESTAR NAS CONVENÇÕES COLETIVAS”

A opinião é do 1º vice-presidente do SINFAC-SP, Marcus Jair Garutti (Iguassu Fomento Mercantil), e foi manifestada após a Reunião Plenária da FECOMERCIOSP, realizada na última segunda-feira (27/08), onde foram aprovadas por aclamação as contas da Federação em 2017 e discutidos vários pontos da reforma trabalhista.

Segundo o empresário, a inclusão do tema nos acordos coletivos é imprescindível para o estabelecimento de um contraponto à grave quebra de receita representada pelo fim da Contribuição Sindical obrigatória. “As entidades tiveram mantida sua obrigação de intermediar as negociações entre empresas e trabalhadores, mas perderam seu direito fundamental quanto à principal fonte de recursos”, observou.

Outro ponto discutido no encontro em relação às profundas mudanças recém-introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi o contrato intermitente, instrumento considerado extremamente polêmico por Garutti, “mas que ainda deverá ser aprimorado com a colaboração da FECOMERCIOSP, na qualidade de amicus curiae do governo federal nessa questão”, previu.

Dirigido pelo presidente Abram Szajman, o encontro na FECOMERCIOSP foi concluído com a exposição do cientista político Otávio Miranda, que apresentou resultados da pesquisa elaborada por ele, em conjunto com Eduardo Cavaliere, traçando o perfil histórico da ocupação das vagas do legislativo federal.

Apesar de percepção generalizada de que o Congresso não se renova, o estudo aponta que 57% dos deputados federais tiveram apenas um mandato entre 1990 e 2014, enquanto não mais que 21% conseguiram ocupar uma cadeira pela segunda vez.

Fonte: Reperkut