Novo Marco Legal da Securitização será abordado em curso do SINFAC-SP

As mudanças introduzidas pelo Marco Legal da Securitização (Lei 14.430/2022) serão esclarecidas no próximo dia 10/11 em webinário organizado pelo SINFAC-SP e pelo advogado e consultor jurídico do sindicato, Alexandre Fuchs das Neves. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site: www.sinfacsp.com.br/evento/474. Além da unificação dos modelos de securitização, introduzida pela nova legislação, o docente preparou uma aula de 4 horas em que irá abordar diversos conceitos relativos à securitização como os diferentes tipos de emissões de debêntures, certificados de recebíveis e aspectos tributários. Alexandre irá, ainda, apresentar cases interessantes vividos por empresas do setor para ampliar o aprendizado. O curso é voltado a todos os níveis de profissionais do setor e, pode, inclusive, ser usado como treinamento pelas empresas para os seus novos colaboradores.

“A securitizadora pode, ao mesmo tempo emitir debentures, de forma pública ou privada, assim como o novo modelo chamado de Certificado de Recebíveis e, se houver negócios para tanto, realizar a emissão – igualmente pública ou privada, de CRI, CRA e Financeiro”, comenta Alexandre em artigo sobre as mudanças trazidas pela nova legislação. No entendimento do presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC, Hamilton de Brito Jr., o Marco “confere muito mais segurança jurídica para a atividade, uma vez que o segmento passa a ser amplamente regulado”.

O webinário “Securitizadoras e seu Marco Legal” acontece no dia 10/11, das 9h às 13h, pela plataforma Zoom. O curso tem o valor de R$ 400, mas com gratuidade para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC. Confira a programação completa:

WEBINAR – SECURITIZADORAS E SEU MARCO LEGAL

Dia: 10/11/2022, das 9H00 ÀS 13H00

PROGRAMAÇÃO

• Conceito: instituições não financeiras.
• Modalidade: sociedade anônima
• Capital social
• Recursos diferentes
• Emissão de debentures - pública ou privada
• Tipo de debentures mais usadas
• Unificação dos modelos de securitização
• CR -Certificado de Registro
• Outros valores mobiliários que podem ser emitidos
• Casos interessantes
• Tributação da securitização após o Marco Legal
• Debates

SOBRE O DOCENTE

Alexandre Fuchs das Neves é consultor do SINFAC-RS, do SINFAC-SP e do SINFAC-SC. O advogado é especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance com Certificado Compliance I e II – ABBC. Além disso, é Estruturador de Instituições Financeiras e Membro do IPLD - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro.

 CURSOS SINFAC-SP

A agenda de cursos do SINFAC-SP pode ser conferida na página www.sinfacsp.com.br/eventos/aberto. O Sindicato também disponibiliza cursos de Ensino à Distância (EAD) que podem ser feitos de acordo com o horário mais conveniente para o interessado, uma ótima oportunidade para capacitar toda a equipe. Os temas variam desde assuntos tributários, administrativos e jurídicos específicos do setor de fomento mercantil até aulas de interesse geral como inglês e Excel. Para conhecer a relação completa dos cursos EAD SINFAC-SP e se inscrever, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead.