Operação com Notas Comerciais será esclarecida no 15º Simpósio do SINFAC-SP

A Nota Comercial passou a ser mais um direito creditório que pode sim ser operado pelas empresas de fomento. Esse é entendimento dos advogados Alexandre Fuchs das Neves e Clélio Gomes, ambos consultores jurídicos da ABRAFESC com larga experiência no setor de fomento comercial. Para explicar como funcionam as notas comerciais e a legalidade dessas operações, os especialistas estarão reunidos com o Daniel Doll, Diretor de Administração Fiduciária na Singulare Serviços Financeiros, no próximo dia 18/11, durante o 15º Simpósio do SINFAC-SP e 2° Congresso da ABRAFESC. As inscrições já estão abertas pelo site: www.sinfacsp.com.br/evento/469.

A Nota Comercial foi criada pela MP 1.040/2021, convertida na Lei no 14.195, de 26 de agosto de 2021. “Ela não é emitida como nota promissória, muito pelo contrário, possui Termo de Emissão cujo modelo padrão já foi divulgado pela ANBIMA. Com efeito, a Lei no 14.195/2021 trouxe um regramento próprio para a Nota Comercial, separando-a totalmente da antiga nota promissória comercial ou commercial paper”, defende Clélio em artigo publicado no site do SINFAC-SP.

Para Fuchs, a Nota Comercial traz inúmeras vantagens para as securitizadoras, factorings e FIDCs que ele vai apresentar durante sua palestra no Simpósio. “Devemos prestar mais atenção a este título que pode ser um transformador do mercado de securitização, factoring e fundo de investimento, substituindo diversas operações de maior risco e, por consequência, diminuindo o custo do dinheiro, via redução de taxas, proporcionalmente à minoração do risco do negócio”. 

PAINEL: NOTAS COMERCIAIS, ÀS 11:45

Palestrantes já confirmados:

- Alexandre Fuchs Das Neves – Consultor Jurídico da ABRAFESC, do SINFAC-SP e do SINFAC-SC

- Clélio Gomes – Consultor Jurídico da ABRAFESC, do SINDISFAC-MG e do SINFAC-SC

- Daniel Doll – Diretor de Administração Fiduciária na Singulare Serviços Financeiros

- Rodrigo Amato, CEO da Laqus

Sob o tema “Grandes Mudanças no Mercado”, o evento também trará painéis sobre assuntos relevantes para todas as modalidades do fomento: FIDCs, Securitizadoras, Factorings e Empresas Simples de Crédito (ESC). As inscrições para o 15º Simpósio do SINFAC-SP e 2º Congresso da ABRAFESC já estão abertas e podem ser feitas pelo link www.sinfacsp.com.br/evento/469.

As inscrições para o 15º Simpósio do SINFAC-SP e 2º Congresso da ABRAFESC já estão abertas e podem ser feitas pelo link www.sinfacsp.com.br/evento/469. O evento tem custo de R$ 400 para não associados, o que já inclui café da manhã, coffe breaks, almoço e cardápio especial de happy hour no Hotel Novotel São Paulo Jaraguá Conventions. As empresas associadas às entidades terão direito a presença de dois profissionais como cortesia. As vagas são limitadas a capacidade do local.

15º SIMPÓSIO DO SINFAC-SP e 2º CONGRESSO DA ABRAFESC

GRANDES MUDANÇAS NO MERCADO

Dia: 18/11/2022, sexta-feira, das 8h às 18h, seguido de happy hour

Local: Hotel Novotel São Paulo Jaraguá Conventions

R. Martins Fontes, 71 - Centro Histórico – São Paulo – SP

Inscrições: www.sinfacsp.com.br/evento/469

PROGRAMAÇÃO

07H45 – CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

8H30 – ABERTURA

• HAMILTON DE BRITO JR. – PRESIDENTE DO SINFAC-SP E DA ABRAFESC

9H00 – PALESTRA SOBRE CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO

• FERNANDO SCHULLER – CIENTISTA POLÍTICO

10H00 – COFFEE BREAK

10H30 – FIDC, COMO CAPTAR RECURSOS

• DANIEL DOLL – DIRETOR DE ADMINISTRACAO FIDUCIÁRIA NA SINGULARE SERVIÇOS FINANCEIROS
• DECIO BAPTTISTA SANTOS, LIBERUM RATINGS SERVIÇOS FINANCEIROS
• LUIS FERNANDO – TERCON CONSULTORIA
• RICARDO BINELLI – SOLIS INVESTIMENTOS
• RODRIGO MENDONÇA – VALORA GESTÃO DE INVESTIMENTOS
• VOLNEI EYNG – FUNDADOR E CEO DA MULTIPLIKE FIDC

11H45 – NOTA COMERCIAL

• ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES – CONSULTOR JURÍDICO ABRAFESC, DO SINFAC-SP E DO SINFAC-SC
• CLÉLIO GOMES – CONSULTOR JURÍDICO DA ABRAFESC, DO SINDISFAC-MG E DO SINFAC-SC
• DANIEL DOLL – DIRETOR DE ADMINISTRACAO FIDUCIÁRIA NA SINGULARE SERVIÇOS FINANCEIROS
• RODRIGO AMATO, CEO DA LAQUS

12H15 – DUPLICATA ESCRITURAL

• ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES – CONSULTOR JURÍDICO ABRAFESC, DO SINFAC-SP E DO SINFAC-SC
• FERNANDO FONTES – CEO DA CERC
• IVAN POMPEU LOPES – GESTOR DA CRDC

12H45 – ALMOÇO

14H15 – RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DIP FINANCE, COMO SE POSICIONAR

• ERNANI DESBESEL – CONSULTOR E GESTOR DO PORTAL DO FOMENTO
• FELIPE ZAGO – SÓCIO DA FZ ADVOGADOS
• RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ – SÓCIO DA FZ ADVOGADOS
• GABRIELE CHIMELO – MSC ADVOGADOS

15H00 – MARCO LEGAL SECURITIZAÇÃO

• ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES – CONSULTOR JURÍDICO ABRAFESC, DO SINFAC-SP E DO SINFAC-SC
• NEWTON OLIVEIRA – CG CONSULTORES
• FLÁVIA PALACIOS, PRESIDENTE DA ABSIA

15H45 – COFFEE BREAK

16H15 – MARCO LEGAL DAS GARANTIAS

• JOÃO DA SILVA MAIA – DEPUTADO FEDERAL
• HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA, ASSESSOR LEGISLATIVO
• HAMILTON DE BRITO JR. – PRESIDENTE DO SINFAC-SP E DA ABRAFESC

17H00 – PAINEL PROSPECÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLIENTES

• AMANDA VIANA MIRANDA, FUNDADORA E CEO DA INNOV SECURITIZADORA
• CHARLOTE ODEBRECHT, SÓCIA FUNDADORA GRUPO VALOREM
• GLENDA SALES, GRSI PERFORMANCE E VENDAS COMPORTAMENTAL
• LUCIANE LORENZETTI BORDON – SÓCIA DA PROJEÇÃO TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL

18H00 – HAPPY HOUR

• ATRAÇÃO MUSICAL
• JOGOS DE CASSINO
• HOMENAGEM EMPRESAS ANIVERSARIANTES

21H00 – TÉRMINO DO EVENTO